terça-feira, 29 de setembro de 2009
PRESIDENTE DO TRT 7 AFIRMA APOIO AOS AGENTES NO PLANO DE CARREIRA
segunda-feira, 28 de setembro de 2009
JORNADA NO JUDICIÁRIO: CONFIRA A ÍNTEGRA DA RESOLUÇÃO 88 DO CNJ
CURSO DE GERENCIAMENTO DE CRISES E NEGOCIAÇÃO
quinta-feira, 24 de setembro de 2009
CSJT UNIFORMIZA PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR PARA MAGISTRADOS E SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO DE PRIMEIRO E SEGUNDO GRAUS
AGEPOLJUS CONTINUA TRABALHO SOBRE PLANO DE CARREIRA ATÉ DELIBERAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS
quarta-feira, 23 de setembro de 2009
A N A J U S T R A
SENADO APROVA AUMENTO SALARIAL DE MINISTROS DO STF PARA R$ 26.723 EM 2010
Os salários dos ministros do STF e do procurador-geral da República --que correspondem ao teto do serviço público-- servem de referência para os demais integrantes do Poder Judiciário e do Ministério Público, respectivamente.
Os reajustes no topo das carreiras podem provocar um efeito-cascata, inclusive no âmbito estadual. A Constituição Federal estabelece que os subsídios dos juízes dos tribunais estaduais devem corresponder a percentuais dos salários dos desembargadores --que receberão, no máximo, 90,25% do que ganham os ministros do STF. (FOLHAONLINE) Veja a matéria completa...
POLÍCIA JUDICIAL
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A proposta de criação da polícia judicial vem ao encontro dos anseios internos e externos aos tribunais. Internamente, o poder de polícia do Judiciário, podendo ser efetivamente posto em prática, em suas mais variadas competências, trará ao Poder maior independência em suas ações, assim como fará com que a prestação jurisdicional se faça com maiores agilidade, competência e profissionalismo. Externamente, há historicamente uma relação intrínseca entre os mais variados tipos de crimes. A colaboração, a troca de informações e a inteligência entre as várias especialidades policiais é a mais eficiente arma no combate à criminalidade, principalmente naqueles crimes mais sofisticados.(SINTRAJUFE) Leia mais...
terça-feira, 22 de setembro de 2009
INSTALADA COMISSÃO SOBRE TETO SALARIAL ÚNICO PARA O LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO
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Foi instalada nesta tarde a comissão especial criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 89/07, do deputado João Dado (PDT-SP), que institui um teto salarial único para os Três Poderes. Esse teto, conforme a proposta, será o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal, que hoje é de R$ 25,7 mil e chegará a R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010.
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O presidente da comissão será o deputado Átila Lins (PMDB-AM). Os vice-presidentes serão eleitos na próxima reunião marcada para terça-feira (29), às 14h30, no plenário 11.
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Íntegra da proposta: PEC-89/2007
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Fonte: Agência Câmara
segunda-feira, 21 de setembro de 2009
ENCONTRO DO COLETIVO DOS APOSENTADOS SERÁ NO PRÓXIMO SÁBADO
ORÇAMENTO APROVA R$ 2,76 BI EM CRÉDITOS EXTRAS
domingo, 20 de setembro de 2009
A SEGURANÇA NÃO SE IMPLORA, NÃO SE PEDE, NÃO SE ESPERA...
sexta-feira, 18 de setembro de 2009
PCS É ENVIADO PARA APRECIAÇÃO DOS PRESIDENTES DOS TRIBUNAIS
CJF DELIBERA CONTRA A EXTINÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE SEGURANÇA
Decisão do Conselho da Justiça federal (CJF) tomada em 13 de agosto no julgamento do Processo Administrativo 2008.16.3026 recomenda a Conselho da Justiça Federal e às unidades da justiça Federal de 1º e 2º graus a manutenção do cargo de Técnico Judiciário especialidade Segurança e Transporte.(AGEPOLJUS) Veja a matéria completa...
quinta-feira, 17 de setembro de 2009
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA APROVA PL 2057/07
BRASÍLIA 17/9/2009 – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira o parecer do Deputado Flávio Dino (PCdoB/MA) para o PL 2057/07. O relatório do parlamentar foi aprovado sem modificações.
O projeto prevê medidas de segurança para os Tribunais e alguns pontos dizem respeito diretamente aos Agentes de Segurança. Há a limitação em até 50% para a concessão de porte para Agentes e Inspetores em cada Tribunal, que deve ser autorizada pelo Presidente da Corte. Para obter o porte, os Agentes devem ter a partir de 25 anos de idade. Há também a isenção de taxas para obtenção e renovação do porte.
A proposta inclui os Agentes e Inspetores de Segurança do Ministério Público entre as categorias autorizadas a portar armas e prevê a edição de regulamento pelo CNJ e CNMP.
No artigo 3º do PL, está previsto o poder de polícia para os Agentes e Inspetores de Segurança Judiciária no “ desempenho de suas atribuições no policiamento ostensivo das instalações da Justiça”.
Os pedidos da AGEPOLJUS aos membros da CCJ para modificações no projeto, como as limitações ao poder de polícia, à idade e a quantidade de portes em cada tribunal, não foram contemplados. O PL seguirá para apreciação do Plenário.
quarta-feira, 16 de setembro de 2009
AGEPOLJUS PROMOVE DIA 17 DE SETEMBRO DEBATE SOBRE PLANO DE CARREIRA NO TRT
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No STJ, o debate sobre o Plano será promovido pelo SINDJUS/DF às 13h no auditório do Tribunal.
terça-feira, 15 de setembro de 2009
ANAJUSTRA-ÚLTIMA SEMANA PARA RECADASTRAR
CATEGORIA DEBATE PROPOSTA DE REVISÃO SALARIAL E MARCA DIA NACIONAL DE LUTAS
ENTIDADES COBRAM CRIAÇÃO DE POLÍCIA EXCLUSIVA PARA O JUDICIÁRIO
Uma pesquisa apresentada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) na audiência demonstra que não há policiamento em 46% das varas e não existem itens de segurança, como detectores de metais e câmeras de monitoramento, em mais de 80% delas - percentual que supera os 90% nas regiões Norte e Nordeste.(CAMARA.GOV.BR) Veja a matéria completa...
segunda-feira, 14 de setembro de 2009
FENAJUFE PROTOCOLA MANDADO DE INJUNÇÃO SOBRE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO
ASSEMBLÉIA GERAL DA CATEGORIA TERÇA-FEIRA (15/9)
A AGEPOLJUS convoca todos os Agentes de Segurança filiados ou não, a participarem nesta terça-feira (15), às 19h, no Hotel Nacional de Assembléia Geral para debater a proposta de Plano de Carreira, que exclui os Agentes de Segurança do recebimento de uma gratificação genérica para todos os servidores do Judiciário. Os Agentes precisam conquistar a GPT e dizer NÃO À DISCRIMINAÇÃO. Compareça. Somente a união e a mobilização da categoria poderão trazer a vitória. Fonte: AGEPOLJUS
sábado, 12 de setembro de 2009
PRESIDENTE DO CNJ DIZ QUE META 2 TEM MUDADO ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DOS TRIBUNAIS
A Meta 2, que tem a proposta de julgar, até o final deste ano, todos os processos ajuizados até 31 de dezembro de 2005 e já foi atingida por vários tribunais. O ministro destacou, em Alagoas, o Tribunal de Justiça daquele estado (TJAL) tem feito grande esforço para garantir o seu cumprimento, além do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª região.
quinta-feira, 10 de setembro de 2009
POLÍCIA FEDERAL QUER AUTONOMIA ADMINISTRATIVA
AGENTES DEVEM ENTRAR EM CONTATO COM SINDICATOS PARA DEFENDER CATEGORIA
CONSELHO DEFINE JORNADA DE OITO HORAS NO JUDICIÁRIO
APROVADA RESOLUÇÃO DO CNJ PARA APERFEIÇOAR COMUNICAÇÃO NO JUDICIÁRIO
10 DE SETEMBRO, DIA NACIONAL DE LUTAS PELA REVISÃO SALARIAL
quarta-feira, 9 de setembro de 2009
TRIBUNAIS TERÃO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO
De acordo com a resolução, o órgão de controle interno ficará diretamente vinculado à presidência do respectivo tribunal ou unidade administrativa do Judiciário. Ficarão sujeitos ao controle interno todos os tribunais ou unidades judiciárias, as serventias judiciais e extrajudiciais e entidades que recebam ou arrecadem recursos em nome do Poder Judiciário. A Corregedoria Nacional de Justiça poderá, inclusive, editar um manual de controle interno, a fim de uniformizar as normas e diretrizes dos núcleos.
CURSO DE INTELIGÊNCIA EM SEGURANÇA
segunda-feira, 7 de setembro de 2009
POSIÇÃO DA AGEPOLJUS EM RELAÇÃO AO PLANO DE CARREIRA
sexta-feira, 4 de setembro de 2009
FENAJUFE DISCUTE PROPOSTA DE REVISÃO SALARIAL COM SECRETÁRIO GERAL DO CNJ
quinta-feira, 3 de setembro de 2009
PL 2057/07 GANHA PARECER FAVORÁVEL NA CCJ DA CÂMARA
Na comparação com o texto aprovado na Comissão de Segurança Pública, o substitutivo da CCJ inclui os Agentes e Inspetores de Segurança do Ministério Público entre as categorias autorizadas a portar armas e prevê a edição de regulamento pelo CNJ e CNMP. (AGEPOLJUS) Veja a matéria completa...