COMISSÃO VOTARÁ PARECER SOBRE TETO SALARIAL ÚNICO

30/11/2009

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A comissão especial que analisa a criação de um teto salarial único para os três Poderes (PEC 89/07) se reúne na quarta-feira (2) para discutir e votar o parecer sobre a proposta. O relator, deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), ainda não divulgou seu parecer.

A PEC 89/07, do deputado João Dado (PDT-SP), estabelece que o teto único será o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que hoje é de R$ 25,7 mil e chegará a R$ 27,9 mil em fevereiro de 2010.

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Atualmente, há três tetos e diversos subtetos:

- no Poder Judiciário, o teto é a remuneração dos ministros do STF. Os salários das demais instâncias da Justiça dependem desse teto, em um sistema de cascata;

- no Poder Legislativo, o teto é a remuneração dos deputados federais e senadores. Os salários dos legislativos estaduais e municipais também dependem desse teto;

- no Poder Executivo federal, o teto é a remuneração do presidente da República; no Executivo estadual, a remuneração do governador de cada estado; e no Executivo municipal, a remuneração dos prefeitos.

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A comissão, presidida pelo deputado Átila Lins (PMDB-AM), se reúne às 14h30, em plenário a ser definido.

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Fonte: Agência Camara/Anajustra

COMANDO DE GREVE CONTINUA AMANHÃ CONTATOS NO STF

30/11/2009

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BRASÍLIA – 30/11/09 – Em contato hoje com o diretor de Recursos Humanos do Supremo Tribunal Federal, Amarildo Vieira de Oliveira, o Comando Nacional de Greve obteve a informação que ainda na noite de hoje deve haver uma reunião entre o ministro Gilmar Medes, o diretor geral, Alcides Diniz e o próprio Amarildo para discutir a proposta de revisão salarial dos servidores. Nesta terça-feira [1º/12] os integrantes do Comando de Greve devem se reunir com o diretor de RH do STF para saber o resultado das negociações em torno da proposta.

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Em reunião no final da tarde de hoje, os dirigentes sindicais decidiram também continuar amanhã os trabalhos de visitas aos ministros do Supremo. Eles vão entregá-los ofício em que pedem o apoio às reivindicações dos servidores, em greve em todo o país pela revisão salarial.

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Coordenadores da Fenajufe e integrantes do Comando Nacional de Greve já conversaram com os ministros Joaquim Barbosa, Ayres Brito, Cezar Peluzo e Dias Toffoli, e também com o assessor do ministro Celso de Melo. Em todas as reuniões, eles reivindicaram apoio para que a proposta final a ser encaminhada ao Congresso Nacional seja baseada no texto fechado entre os presidentes dos tribunais superiores no dia 7 de outubro.

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“Orientamos que todos os sindicatos intensifiquem a greve por tempo indeterminando, realizando atividades de mobilização diariamente com a categoria. Somente a força da mobilização terá condições de conquistar uma proposta que contemple as reivindicações dos servidores, sem rebaixamento da tabela”, ressaltam os dirigentes sindicais que estão no Comando, em Brasília.

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Os coordenadores da Fenajufe também orientam que todos os sindicatos em greve enviem representante para Brasília a partir desta segunda-feira, 30 de novembro. O Comando Nacional de Greve se reúne todos os dias, na sede da Fenajufe.

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

FENAJUFE PEDE APOIO AO MINISTRO TOFFOLI EM AUDIÊNCIA NESTA TARDE

30/11/2009

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BRASÍLIA – 30/11/09 – A Fenajufe se reuniu na tarde dessa segunda-feira, 30 de novembro, com o ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. No encontro, os coordenadores da Fenajufe Ramiro López, Lúcia Bernardes, Roniel Andrade e Antônio do Anjos Melquíades [Melqui] entregaram ao ministro um ofício em que pede o apoio às reivindicações dos servidores, em greve em todo o país pela revisão salarial.

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Os dirigentes sindicais explicaram a Toffoli o motivo do movimento grevista e ressaltaram que a categoria reivindica que seja encaminhada ao Congresso Nacional a proposta aprovada pelos presidentes dos tribunais superiores no dia 7 de outubro. Eles informaram, ainda, a atitude da Frente Associativa de Magistrados e Procuradores que se posicionaram contrários à reivindicação da categoria, o que emperrou a tramitação da proposta no STF.

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Ao final da audiência, eles reforçaram o pedido para que o ministro vote favorável ao pleito dos servidores na sessão administrativa do Supremo que analisará a proposta de revisão salarial.

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“Estamos discutindo a nossa carreira desde novembro do ano passado, quando começamos os trabalhos da comissão interdisciplinar. A proposta aprovada no dia 7 de outubro já teria sido votada no Supremo se não fosse a interferência das entidades dos magistrados, por isso o motivo de estarmos em greve. Se não conseguirmos reverter essa dificuldade, a categoria só terá um novo aumento em 2011”, explicou o coordenador geral Ramiro López.

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Roniel Andrade, coordenador de plantão em Brasília, ponderou que o Judiciário Federal sofre atualmente com o problema da evasão dos servidores, que migram para outras carreiras com melhor remuneração. “Isso acaba provocando a perda da qualidade do serviço prestado à população”, pondera.

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Melqui informou que tem mantido contato com os presidentes dos tribunais superiores e que os mesmo garantiram apoio à proposta fechada em 7 de outubro. Ele explicou, ainda, que o salário atual do servidor analista em fim de carreira após 15 anos ainda está muito abaixo do inicial das carreiras do Legislativo e de algumas similares do Executivo.

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A coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes, ao pedir o apoio do ministro, solicitou que ele olhasse atentamente a tabela comparativa que mostra a distorção salarial entre os servidores do Judiciário e de outras carreiras do serviço público. “Viemos aqui pedir o seu apoio na sessão administrativa do Supremo”, afirmou Lúcia.

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Dias Toffoli considerou importante esse trabalho que a Fenajufe e o Comando Nacional de Greve vem fazendo, de levar as argumentações sobre a greve e a revisão salarial para todos os ministros do STF. Ele se comprometeu a analisar melhor a reivindicação apresentada hoje pela Fenajufe, para depois decidir como se posicionar na sessão administrativa do Supremo, que votará a proposta final de revisão salarial.

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

CATEGORIA INTENSIFICA GREVE NO RS

27/11/2009

PORTO ALEGRE-27/11/2009-Os grevistas gaúchos entraram no 10º dia de paralisação do Judiciário Federal mais firmes do que nunca na convicção de que somente a luta e a organização da categoria fará com que o STF envie o projeto de revisão salarial ao Congresso Nacional. “Lá no Congresso a briga será outra. Neste momento, temos é que continuar em greve, garantir a ampliação do movimento...(SINTRAJUFE/RS) Veja a matéria completa...

MANIFESTAÇÃO DOS SERVIDORES DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PAULO

28/11/2009
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SÃO PAULO-27/11/2009-Gilmar Mendes foi alvo de uma manifestação de servidores públicos da Justiça Federal em frente ao prédio da Defensoria Pública da União, em São Paulo. Os funcionários reivindicavam pressa na apresentação do projeto de lei ao Congresso Nacional com o programa de cargos e salários.
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Segundo os servidores, o projeto pede a equiparação salarial com as demais categorias do serviço público federal e está parado na mesa de Mendes, responsável por enviar a proposta ao Congresso. (FOLHA ONLINE) Veja a matéria completa...

ARTIGO: GREVE NA JUSTIÇA DO TRABALHO

28/11/2009

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(por Helio Estellita Herkenhoff Filho)

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Há uma proposta elaborada pelos Servidores Públicos da Justiça do Trabalho, da Justiça Federal e da Justiça Eleitoral encaminhada ao órgão competente para pedir a implantação de novo plano de cargos e salários, tendo em conta a necessidade de tratamento remuneratório igualitário com servidores do legislativo.

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Bom, houve a remessa do Plano de Cargos e Salários, mas a Associação dos Magistrados, ao que dizem, opinou pelo não encaminhamento da proposta dos ditos Servidores Públicos ao Legislativo. A Associação dos Magistrados interferiu no processo sob a alegação de que a aprovação do PCS implicaria pagar aos Servidores remuneração maior do que a recebida pelos Magistrados, o que não é verdade, pois apenas poucos servidores mais antigos e alguns apadrinhados estão nessa situação. (JUS VIGILANTIBUS) Leia o artigo completo...

PRESIDENTE DO STF APOIA PRETENSÃO SALARIAL DE SERVIDORES DO JUDICIÁRIO, MAS DIZ QUE GREVE SACRIFICA POPULAÇÃO

27/11/2009
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Em declaração aos jornalistas depois de proferir palestra hoje (27) no Seminário de Execução Penal, em São Paulo, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, falou sobre a greve dos servidores do Judiciário. Ele explicou que a greve conta com apoio do ponto de vista da pretensão e que concorda com a reivindicação.
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Mas, para o presidente do STF, o que não é justificável nem compreensível é que uma categoria que tem a média salarial de R$ 7 mil, R$ 8 mil, faça greve para sacrificar a população carente que às vezes vai à Justiça buscar o salário-mínimo que não lhe é garantido numa pensão. “Eu considero isso um acinte”, desabafou o ministro.
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O ministro disse que o Projeto de Lei que garantirá os reajustes dos servidores da Justiça ainda está sendo analisado para adequá-lo à necessidade real, pois, segundo explicou, o formato do projeto trará um significativo aumento na folha e nos custos do Judiciário da ordem de R$ 9 bilhões. O ministro assinalou que irá encaminhar um projeto de lei com viabilidade econômica.
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Ao ser indagado sobre se existe demora no envio do projeto para deliberação dos parlamentares, o ministro enfatizou que a iniciativa do projeto lei é do Supremo, segundo diz a Constituição, acrescentando que "enquanto eu for presidente será assim também. Não serão os sindicatos que vão determinar o momento de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional".
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Fonte:(STF.JUS.BR)

MINISTRO GILMAR MENDES VOLTA A DEFENDER REAJUSTE DOS SERVIDORES, MAS DESAPROVA GREVE QUE PREJUDICA POPULAÇÃO

27/11/2009

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O ministro Gilmar Mendes voltou a defender o aumento salarial dos servidores do Judiciário, durante o "Seminário de Execução Penal: temas atuais " na capital paulista, na tarde desta sexta-feira (27/11) . "É o tipo de greve que conta com o meu apoio do ponto de vista da pretensão. Concordo com a reivindicação", afirmou, acrescentando, porém, que não achava justo que se fizesse greve por causa disso. "Não acho compreensível que uma reivindicação salarial sacrifique a população carente que busca na Justiça uma pensão de salário mínimo", afirmou o ministro, assinalando que considerava este tipo de atitude "um acinte já que os servidores do Judiciário têm uma média salarial de R$ 7 mil".
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O ministro disse que o Projeto de Lei que garantirá os reajustes dos servidores da Justiça ainda está sendo analisado para adequá-lo à necessidade real, pois, segundo explicou, o formato do projeto trará um significativo aumento na folha e nos custos do Judiciário da ordem de R$ 9 bilhões. O ministro assinalou que irá encaminhar um projeto de lei com viabilidade econômica.

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Ao ser indagado sobre se existe demora no envio do projeto para deliberação dos parlamentares, o ministro enfatizou que a iniciativa do projeto lei é do Supremo, segundo diz a Constituição, acrescentando que "enquanto eu for presidente será assim também. Não serão os sindicatos que vão determinar o momento de encaminhar o projeto de lei ao Congresso Nacional".

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Fonte: Agência CNJ de Notícias

(CNJ)

JUSTIÇA ELEITORAL DE RONDÔNIA MANTÉM MOBILIZAÇÕES

27/11/2009

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BRASÍLIA – 27/11/09 - Os servidores da Justiça Eleitoral de Rondônia se reuniram novamente em assembléia geral nesta quinta-feira [26], às 17h. A principal intenção do Sindjero, ao realizar a assembleia pela segunda vez nessa semana, foi avaliar as negociações e as últimas notícias sobre a mobilização nacional da categoria pela revisão salarial.

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Após intenso debate, foi aprovada a manutenção das mobilizações e a proposta de paralisações diárias de duas horas, sempre às 15h, com manifestações externas e atividades de conscientização sobre temas de diversas áreas, como política, economia, história e problemas sociais.

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Segundo o diretor jurídico do sindicato Edgard Manoel Azevedo Filho, os servidores entenderam que deveriam aguardar uma posição dos contatos realizados nesta quinta-feira pelo Comando Nacional de Greve com os ministros do Supremo Tribunal Federal para reavaliar as próximas ações do movimento de greve.

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“A categoria está atenta as negociações e aguarda ansiosamente o sucesso do trabalho dos coordenadores nacionais da greve, de forma que a proposta de revisão salarial seja imediatamente enviada para o Congresso Nacional, conforme foi acordado com os Presidentes dos tribunais em 7 de outubro”, afirmou o diretor do sindicato.

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Fonte: Sindjero-RO/Fenajufe

(FENAJUFE)

PROPOSTAS DO CNJ REBAIXAM CARREIRA DO SERVIDOR

25/11/2009

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Após a divulgação de que o Conselho Nacional de Justiça quer rebaixar a proposta de reajuste dos servidores, a greve ganhou ainda mais força. Agora, a categoria reivindica que o STF mantenha a proposta já aprovada pelos presidentes dos tribunais superiores, sem redução de direitos. O CNJ foi criado em dezembro de 2004 e suas atribuições estão descritas no Artigo 103-B da Constituição Federal. Entre elas, não consta a competência para negociar salários ou elaborar propostas de reajustes dos servidores. Tal tarefa compete ao STF e demais tribunais superiores.

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Ainda não há uma proposta formalizada, mas na reunião desta segunda, o ministro Ives Gandra adiantou as alterações que o CNJ pretende entregar ao STF. De acordo com os pontos divulgados pela federação (veja quadro), a proposta do CNJ pode rebaixar ainda mais o debate sobre a carreira do servidor. O argumento, de que os servidores não podem ter vencimentos superiores aos dos magistrados, não leva em consideração que se trata de uma situação criada pela Cúpula do Judiciário.(SINTRAJUD-SP) Veja a matéria com pleta...

GILMAR MENDES CHEGA À DEFENSORIA EM SÃO PAULO, E É RECEBIDO COM APITAÇO DOS GREVISTAS

27/11/2009
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SÃO PAULO-27/11/2009-O ministro Gilmar Mendes chegou à Defensoria Pública de SP na tarde desta sexta-feira e foi recebido por cerca de cem grevistas com um apitaço. Eles aguardavam o ministro que participará do seminário "Execução penal, Defensoria Pública e o mutirão de atendimento", em frente à sede da Defensoria, em São Paulo. Ao ver o carro do ministro, que é presidente do STF, além de apitos, os manifestantes gritavam em coro: “Gilmar a culpa é sua, a greve continua!”.
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Uma comissão foi formada para tentar falar com o ministro e apresentar a reivindicação da categoria: o envio imediato do projeto de reajuste salarial, sem redução de direitos.
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(SINTRAJUD-SP)

PRESIDENTE DO STM GARANTE APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES

27/11/2009

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BRASÍLIA – 27/11/09 - Em um dia bastante intenso, o Comando Nacional de Greve também tentou se reunir com os presidentes dos tribunais superiores para tratar da proposta de revisão salarial da categoria. No início da tarde, os integrantes do Comando estiveram com o presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Carlos Alberto Marques Soares, que declarou total apoio à reivindicação da categoria.

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O ministro afirmou que considera legítimo o pleito dos servidores e informou que defende a proposta fechada pelos presidentes dos tribunais superiores no dia 7 de outubro. Ele disse, ainda, aos integrantes do Comando Nacional de Greve que não foi consultado sobre qualquer alteração no conteúdo da proposta

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

STF NÃO APRESENTA PROPOSTA FINAL E COMANDO ORIENTA FORTALECIMENTO DA GREVE EM TODO PAÍS

Sindicatos que estão em greve devem enviar representantes para Brasília na próxima semana

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27/11/2009

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BRASÍLIA – 27/11/09 - Mais uma semana se encerra e a orientação da Fenajufe e do Comando Nacional de Greve continua sendo para que os sindicatos e a categoria intensifiquem o movimento grevista em todo o país. De acordo com os coordenadores da Fenajufe, que estão em Brasília, somente uma greve forte, em todos os ramos do Judiciário Federal, terá forças para pressionar a presidência do Supremo Tribunal Federal a definir logo a proposta de revisão salarial e apresentá-la para a categoria. De acordo com eles, e força da greve dever ser o suficiente para garantir, ainda, que o projeto a ser encaminhado ao Congresso Nacional seja nos moldes do texto fechado pelos presidentes dos tribunais superiores em reunião do dia 7 de outubro. A reivindicação principal da categoria é o envio imediato do projeto ao Legislativo, sem redução na tabela.

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A orientação do Comando Nacional de Greve nessa sexta-feira [27] se dá principalmente em função de o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, ainda não ter apresentado a proposta final à Fenajufe. Os integrantes do Comando de Greve estiveram durante todo o dia no STF para tentar falar com os ministros e também com o diretor geral Alcides Diniz e com o diretor de Recursos Humanos Amarildo Vieira de Oliveira. O objetivo central era obter informações a respeito da reunião realizada na noite desta quinta-feira [27], quando o ministro Ives Gandra Martins, do CNJ, apresentou ao presidente do STF suas sugestões para a revisão salarial da categoria.

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No final da tarde, depois de muito esperar no STF, os dirigentes sindicais conversaram com Amarildo sobre a proposta em discussão. O diretor de Recursos Humanos informou que somente hoje o ministro Gilmar Mendes analisou de fato as sugestões apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça. Amarildo garantiu que o Supremo está analisando o conteúdo das propostas e trabalhando com algumas alternativas, mas que isso dependerá de uma nova reunião com ministro Gilmar. A proposta final poderá ser apresentada no início da próxima semana.

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“O movimento grevista e o seu aumento diariamente em todo o país é o que determinou que a proposta da categoria fosse o principal assunto das conversas de hoje no STF”, avaliam os integrantes do Comando Nacional de Greve.

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Após ser finalizada, a proposta será pautada em sessão administrativa e votada pelos ministros do STF. Em seguida, serão colhidas as assinaturas de todos os presidentes dos tribunais superiores e somente depois a matéria final será enviada ao Congresso Nacional em formato de projeto de lei.

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Greve forte na próxima semana e reforço ao Comando de Greve

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Na avaliação do Comando Nacional de Greve, o fato de mais uma semana está sendo encerrada sem uma resposta concreta da cúpula do STF reforça a necessidade da intensificação da greve nos próximos dias. “A próxima semana será decisiva para nossa luta em defesa da revisão salarial. Precisamos garantir que todo o país esteja parado nos próximos dias, pois somente isso pressionará o STF a dar uma resposta satisfatória à categoria”, ressaltam os dirigentes sindicais.

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Orientamos que todos os sindicatos intensifiquem a greve por tempo indeterminando, realizando atividades de mobilização diariamente com a categoria. Somente a força da mobilização terá condições de conquistar uma proposta que contemple as reivindicações dos servidores, sem rebaixamento da tabela.

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Aos sindicatos cuja categoria ainda não aderiu ao movimento, os coordenadores da Federação e integrantes do Comando Nacional de Greve sugerem que sejam realizados debates para conscientizar os servidores sobre a necessidade urgente da deflagração do movimento grevista.

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Os coordenadores da Fenajufe orientam que todos os sindicatos em greve enviem representante para o Comando Nacional a partir da próxima segunda-feira, 30 de novembro. No início da tarde, às 13h, o Comando Nacional de Greve se reunirá na sede da Fenajufe para discutir as estratégias de atuação nos próximos dias.

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL DECIDEM MANTER PARALISAÇÃO

27/11/2009

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Após assembleia realizada nesta sexta-feira, 27, os servidores do Judiciário Federal na Bahia decidiram manter a greve iniciada no último dia 18. De acordo com o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores do Judiciário Federal (Sindjufe), Rogério Fagundes, o governo ainda não apresentou uma proposta para as reivindicações da categoria. (ATARDEONLINE) Leia mais...

OAB NACIONAL APOIA GREVE DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL

26/11/2009

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Vladimir Rossi, vice-presidente da OAB Nacional, afirmou seu apoio ao movimento dos servidores, em frente ao Forum da Justiça Federal, agora há pouco.

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Hoje, servidores do Judiciário Federal de Mato Grosso do Sul, aderem ao movimento nacional, para somar forças e pressionar o STF para que encaminhe o projeto de Revisão Salarial ao Congresso na forma como foi acordado, sem perda de direitos.

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A greve é por tempo indeterminado.

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(Fonte: SINDJUFE-MS)

RESOLUÇÃO 53 NÃO ENTRA NOVAMENTE NA PAUTA DO CSJT

27/11/2009

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BRASÍLIA – 27/11/09 – A sessão desta sexta-feira [27] do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [CSJT] não apreciou o processo referente à Resolução 53/08, que reestrutura a Justiça do Trabalho. Segundo a coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes, que acompanhou a sessão junto com outros integrantes do Comando Nacional de Greve, a matéria, prevista para entrar na pauta de hoje, não foi apreciada pelos conselheiros e não há previsão de ser incluída novamente em pauta.

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O Processo CSJT-194.156/2008-000-00-00-2, referente à reestruturação da carreira funcional de auxiliar operacional de serviços diversos, foi indeferido na sessão de hoje do CSJT. Segundo informações dos representantes do Comando Nacional de Greve, que assistiram à sessão, o relator, conselheiro João Batista Brito Pereira, em seu voto justificou o indeferimento argumentando “evitar sobreposição ou adoção de uma proposta repetida, uma vez que há estudo no STF sobre o assunto”.

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Após a sessão do CSJT, os coordenadores da Fenajufe e integrantes do Comando de Greve foram para o Supremo Tribunal Federal tentar falar com o diretor geral Alcides Diniz e com o diretor de Recursos Humanos Amarildo Vieira de Oliveira. O objetivo é procurar informações a respeito das negociações, no âmbito do STF, sobre a proposta de revisão salarial da categoria.

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

RONDÔNIA CONQUISTA 6 MEDALHAS NA OLIMJUSTRA REALIZADA EM ARACAJU

Cerca de 70 servidores do Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia e Acre participaram em Sergipe da oitava edição da Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. Mais de 800 funcionários públicos de todo o país disputaram a competição, que aconteceu de 14 a 21.11.
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A delegação do SINSJUSTRA - Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia/Acre, retornou para Porto Velho com 2 medalhas de ouro, 3 de prata e 1 de bronze.(SINSJUSTRA) Veja a matéria completa...

REVISÃO SALARIAL: COMANDO DE GREVE ENTREGA OFÍCIO AOS MINISTROS DO STF

26/11/2009
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BRASÍLIA – 26/11/09 – Os integrantes do Comando Nacional de Greve estão, nessa tarde, no Supremo Tribunal Federal com o objetivo de conversar com os ministros, no intervalo da sessão administrativa. Segundo informações do coordenador da Fenajufe Roniel Andrade, no início da tarde eles conversaram rapidamente com os ministro Joaquim Barbosa, Ayres Brito e Celso de Melo, oportunidade em que também entregaram para esses ministros ofício da Fenajufe apresentando as reivindicações dos servidores.
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De acordo com Roniel, o ministro Ayres Brito disse que considera justo o pleito da categoria e orientou que o Comando de Greve o procurasse na hora do intervalo da sessão administrativa. Ele garantiu que ouviria mais atentamente os representantes da Fenajufe e dos sindicatos que estão em Brasília. Além de Ayres Brito, os dirigentes sindicais pretendem conversar com mais ministros do STF agora à tarde. O objetivo é solicitar o apoio para que a proposta de revisão salarial seja encaminhada logo ao Congresso Nacional, nos termos do texto fechado pelos presidentes dos tribunais superiores no dia 7 de outubro.
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Roniel Andrade e Antônio dos Anjos Melquíades [Melque] também conversaram, no corredor do pleno do Supremo, com o corregedor do TRF da 3ª Região, desembargador federal André Nabarrette, que afirmou não ter acordo com o posicionamento expressado pela Frente Associativa dos Magistrados e Procuradores. De acordo com ele, a manifestação das entidades não corresponde a uma opinião consensuada da base, sendo apenas um posicionamento de cúpula.
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“O desembargador nos garantiu que é a favor da nossa reivindicação e que não concorda com o subteto sugerido pelo CNJ”, explica Roniel. O desembargador informou também aos coordenadores da Fenajufe que no intervalo da sessão do STF iria conversar com o ministro Gilmar Mendes sobre outros assuntos e que, na oportunidade, apresentaria a ele a reivindicação dos servidores.
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Da Fenajufe – Leonor Costa
(FENAJUFE)

PARALIZAÇÃO GANHA FORÇA NO TRT DA 14ª REGIÃO

Servidores da Justiça do Trabalho em Rondônia e Acre aderem a paralização
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Fotos do movimento na tarde do dia 26/11/2009 em Porto Velho

STF ANALISA PROPOSTAS DE REVISÃO SALARIAL. COMANDO DE GREVE MANTÉM CONTATO COM MINISTROS

26/11/2009

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BRASÍLIA – 26/11/09 – O Comando Nacional de Greve, reunido na manhã desta quinta-feira [26], na sede da Fenajufe, avaliou o movimento grevista em nível nacional e também definiu as ações a serem desenvolvidas na tarde de hoje. Entre as atividades agendadas se destacam as visitas aos ministros do Supremo Tribunal Federal e aos presidentes dos tribunais superiores.

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A diretora do Sinpojufes-ES Iracema Popermayer entrou em contato com o diretor de Recursos Humanos do STF, Amarildo Vieira de Oliveira, para obter informações a respeito do andamento das negociações referentes às propostas de revisão salarial. Amarildo afirmou que está em reunião com o diretor geral do STF, Alcides Diniz, analisando as sugestões apresentadas pelo ministro Ives Gandra Martins, do Conselho Nacional de Justiça, e o texto fechado pelos presidentes de todos os tribunais superiores em reunião do dia 7 de outubro.

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O diretor de RH do Supremo informou, ainda, que somente no início da noite de hoje ele e o diretor geral apresentarão ao ministro Gilmar Mendes o resultado da análise feita nesta manhã. A reunião foi marcada para a noite devido à sessão administrativa do STF, que acontecerá durante toda a tarde de hoje.

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O Comando Nacional de Greve informa que à tarde irá aos gabinetes dos ministros do STF para reivindicar que a proposta final seja baseada no documento já analisado e fechado no dia 7 de outubro. A mesma reivindicação será apresentada aos presidentes dos tribunais superiores. Os coordenadores da Fenajufe e os integrantes do Comando de Greve também solicitarão o apoio de todos para que o projeto de revisão salarial seja encaminhado logo ao Congresso Nacional.

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No início da noite os dirigentes sindicais acompanharão os desdobramentos das conversas feitas durante o dia entre o diretor de Recursos Humanos e o diretor geral do STF.

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Intensificar a greve

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A orientação do Comando Nacional de Greve continua sendo para que todos os sindicatos intensifiquem a greve por tempo indeterminando, realizando atividades de mobilização diariamente com a categoria. Somente uma greve forte terá condições de “arrancar” do Supremo uma proposta que contemple as reivindicações dos servidores, sem rebaixamento da tabela. Aos sindicatos cuja categoria ainda não aderiu ao movimento, os coordenadores da Federação e integrantes do Comando Nacional de Greve sugerem que sejam realizados debates para conscientizar os servidores sobre a necessidade urgente da deflagração do movimento grevista.

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

DELIBERAÇÃO DO COMITÊ DE GREVE - (SINSJUSTRA-RO/AC)

D E L I B E R A Ç Ã O

A Diretoria do SINSJUSTRA e o Comitê de Greve, em reunião na tarde do dia 25/11/2009, concluiu que, para que o movimento grevista efetivamente atinja sua finalidade maior, que é a remessa do Projeto de Lei de reajuste salarial para o Congresso Nacional, pelo Ministro-Presidente do STF (na versão já aprovada pelos Ministros-Presidentes dos demais Tribunais Superiores), se faz necessário uma redução maior nas atividades do Tribunal, de forma que a queda de produtividade seja sentida também pelo público externo e, principalmente, registrada nos dados estatísticos. Somente assim nossas ações ecoarão até o STF.

Concluiu, ainda, que desde que seja mantido o quantitativo de 30% dos servidores em atividade, nas respectivas unidades (Varas e Secretarias), é lícito escolher-se determinadas atividades estratégicas do Tribunal para serem paralisadas totalmente, sob pena de fracasso do movimento paredista quanto ao objetivo acima esposado.

Deliberou, portanto, pela paralisação total das audiências nas Varas, e das Sessões do Tribunal, bem como pela paralisação da concessão de carga de autos para os advogados.

Para tanto, orienta os servidores lotados nas Varas, Juízo Auxiliar de Conciliação de Precatórios, nas Secretarias do Tribunal Pleno e das 1ª e 2ª Turmas, na Gráfica, nos Setores de Distribuição dos Feitos de Primeira Instância, na Secretaria de Tecnologia da Informação, e em especial aos Oficiais de Justiça, Diretores de Secretaria e Encarregados das Salas de Audiência, que, colaborando para o fortalecimento da greve, que é nacional, MANTENHAM APENAS 30% DOS SERVIDORES TRABALHANDO, REVEZANDO-SE PREFERENCIALMENTE POR DIA DE TRABALHO, E NÃO POR HORA, ATENDENDO APENAS SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, E SE ABSTENHAM DE CONCEDER CARGA DE AUTOS AOS ADVOGADOS E DE PRATICAR QUAISQUER ATOS TENDENTES À REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS OU SESSÕES, por exemplo: designação de audiências nas distribuições das ações na primeira instância, escritas ou atermadas; expedição ou cumprimento de intimações e citações para audiências, por quaisquer meios (correios, oficial de justiça, publicação no diário eletrônico); trabalho nas salas de audiência e sessões do Tribunal; publicação de pautas de sessões.

Esclarece-se, por fim, que, EM ESTADO DE GREVE, a adoção dessas medidas é legítima, e amparada por lei, não caracterizando as ausências nos postos de trabalho faltas injustificadas, motivo pelo qual não podem ser descontados os dias parados, da mesma forma que a paralisação de determinados serviços, seguindo orientação da Diretoria do Sindicado e do Comando de Greve, não caracteriza desídia ou insubordinação, não podendo o servidor grevista sofrer quaisquer penalizações disciplinares.

Em defesa desses direitos, os advogados do Sinsjustra estão em regime de sobreaviso.

Porto Velho, 26 de novembro de 2009.

ANTÔNIO BATISTA DE SOUZA

PRESIDENTE/SINSJUSTRA

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CEZAR LUIZ GOMES LÔBO

Comitê de Greve

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CARLOS AUGUSTO CIPRIANO

Comitê de Greve

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MARIA JOSÉ REZENDE LAGE

Comitê de Greve
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Fonte (SINSJUSTRA-RO/AC)

RONDÔNIA: AUDIÊNCIAS NA JUSTIÇA DO TRABALHO PODEM SER SUSPENSAS NO TERCEIRO DIA DE GREVE

A paralisação por tempo indeterminado, que começou tímida nesta terça feira, ganhou força e mais adesão dos servidores do TRT 14 de Rondônia e Acre. Nas maiores cidades do interior a categoria está cumprindo a determinação dos 30% no desempenho das funções. Em Vilhena a greve é mais intensa e todos os serviços estarão suspensos até segunda ordem.

Na capital a movimentação também foi visivelmente maior nesta quarta-feira (25.11). Apenas os servidores escalados dentro dos 30% foram liberados para entrar no prédio, o restante engrossou o coro das reivindicações, tática adotada pelo comitê de greve juntamente com a diretoria do Sinsjustra – Sindicato do Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre.

Para esta quinta-feira (26.11), quando a greve entra no seu terceiro dia, as manifestações serão ampliadas. Além do prédio do Tribunal, localizado na Almirante Barroso, os grevistas se deslocarão também para o fórum trabalhista. Outro ponto de concentração é a Avenida Marechal Deodoro, no prédio que abriga a 6ª,7ª e 8ª vara. (RONDÔNIAJURÍDICO) Veja a matéria completa...

SERVIDORES DA JUSTIÇA DO TRABALHO ESTÃO EM GREVE

25/11/2009
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(Rio Grande do Sul, 25/11/2009)
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Desde ontem, os servidores do Judiciário Federal no Rio Grande do Sul estão em greve por tempo indeterminado. Na cidade, apenas a Justiça do Trabalho aderiu ao movimento. Hoje, às 14h, será realizada uma assembleia entre os trabalhadores para a avaliação do primeiro dia de greve. Em Brasília, a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal (Fenajufe) tem uma audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, hoje, às 16h, no STF.(JORNALAGORA.COM) Veja a matéria completa...

JORNADA DE TRABALHO NO JUDICIÁRIO

A Resolução nº 88, de 8 de setembro de 2009, dispõe sobre a jornada de trabalho no âmbito do Poder Judiciário, o preenchimento de cargos em comissão e o limite de servidores requisitados.

De acordo com o texto, os servidores do Judiciário terão que cumprir jornada de oito horas diárias de trabalho e 40 horas semanais. A decisão permite, no entanto, que o servidor cumpra uma jornada de sete horas ininterruptas. (CNJ) Leia mais...

PEC 358/05: AGEPOLJUS OBTÉM APOIO DE 493 DEPUTADOS PARA INCLUSÃO EM PAUTA

25.11.2009
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Requerimento protocolado com a assinatura de grandes lideranças da Câmara foi resultado da mobilização da categoria

BRASÍLIA 25/11/2009 – A apresentação, nesta terça-feira, do requerimento 5933/2009 do Deputado João Dado (PDT/SP) para inclusão da PEC 358/05 na pauta da Câmara foi resultado do trabalho dos Agentes de Segurança de várias partes do país na semana passada ao recolher as assinaturas das lideranças partidárias.
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O total de parlamentares representados pelas assinaturas recolhidas pela AGEPOLJUS é de 493 Deputados. As lideranças dos partidos PHS, PSC e PTdoB não foram encontradas para assinar o requerimento. A Associação buscará audiência com o Presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB/SP), para mostrar o documento com as assinaturas e pedir a inclusão em pauta da PEC 358/05.(AGEPOLJUS) Veja a matéria completa...

AGEPOLJUS ACOMPANHA NEGOCIAÇÕES PARA PEC 358/05 E PLANO DE CARREIRA

25.11.2009
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Diretores da Associação estiveram na Câmara e nas assembléias do SINDJUS/DF
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BRASÍLIA 25/11/2009 – A AGEPOLJUS tem acompanhado nesta semana as negociações das entidades e servidores com o STF para o envio da proposta de reajuste salarial à Câmara, além de buscar apoios no Legislativo para os projetos do interesse da categoria.(AGEPOLJUS) Veja a matéria completa...

COMANDO DE GREVE VISITA MINISTROS DO STF PARA PEDIR APOIO À REIVINDICAÇÃO DOS SERVIDORES

25/11/2009

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BRASÍLIA – 25/11/09 – Cobrar que o Supremo Tribunal Federal envie logo ao Congresso Nacional a proposta de revisão salarial dos servidores foi o principal objetivo do Comando Nacional de Greve na tarde desta quarta-feira [25]. Os integrantes do Comando, incluindo os coordenadores da Fenajufe Lúcia Bernardes, Roniel Andrade, Pedro Aparecido e Antônio dos Anjos Melquíades [Melqui], estiveram no STF para pedir o apoio dos ministros ao envio da proposta, definida pelos presidentes dos tribunais superiores em reunião do dia 7 de outubro. De acordo com Lúcia Bernardes, não foi possível falar com nenhum ministro, pois todos estavam na sessão administrativa.

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A coordenadora da Fenajufe informa, no entanto, que nesta quinta-feira [25] o Comando Nacional de Greve retornará ao STF para falar pessoalmente com os ministros.

O objetivo é pressionar para que haja avanços esta semana em relação à proposta de revisão salarial. “Vamos conversar com cada ministro e explicar melhor para todos as nossas reivindicações. Queremos que o projeto siga logo para o Legislativo, mas sem perdas na tabela da proposta fechada no dia 7 de outubro”, ressalta Lúcia.

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Os dirigentes sindicais estiveram no gabinete do ministro Ives Gandra Martins para saber informações sobre a proposta em discussão no Conselho Nacional de Justiça. A assessoria informou que o ministro já encaminhou o texto ao STF e que o presidente, ministro Gilmar Mendes, deve chegar na noite desta quarta-feira. A Fenajufe também obteve a informação de que nesta quinta-feira [26] o diretor geral do Supremo, Alcides Diniz; e o diretor de Recursos Humanos, Amarildo Vieira de Oliveira, deverão se reunir com o ministro Gilmar Mendes para discutir a proposta de revisão salarial.

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No início desta tarde o Comando Nacional de Greve se reuniu na sede da Fenajufe, oportunidade em que discutiu as estratégias de atuação nos próximos dias. Uma nova reunião foi marcada para amanhã, às 10h. Os coordenadores da Fenajufe orientam que todos os sindicatos em greve enviem representante para o Comando de Greve a partir da próxima segunda-feira, 30 de novembro.

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Greve é o principal instrumento de pressão da categoria

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Diante de mais um dia de impasse no andamento das negociações em torno da revisão salarial, o Comando Nacional de Greve orienta que todos os sindicatos intensifiquem a greve por tempo indeterminando, realizando atividades de mobilização diariamente com a categoria. Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe, somente uma greve forte terá condições de “arrancar” do Supremo uma proposta que contemple as reivindicações dos servidores, sem rebaixamento da tabela. Aos sindicatos cuja categoria ainda não aderiu ao movimento, os coordenadores da Federação e integrantes do Comando Nacional de Greve sugerem que sejam realizados debates para conscientizar os servidores sobre a necessidade urgente da deflagração do movimento grevista.

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“Não temos outra saída senão intensificar a luta nos próximos dias. Além de forçar o encaminhamento da proposta, precisamos também garantir que o seu conteúdo não seja rebaixado, conforme já sinalizou o CNJ. Neste caso, o nosso principal instrumento de pressão é o fortalecimento da greve em todo o país”, ressaltou Lúcia.

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

VIII OLIMPÍADA NACIONAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO

Justiça do Trabalho integrada no esporte
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Existem várias maneiras de se buscar a integração, a proximidade e até mesmo o vínculo com o próximo, o esporte é uma dessas ferramentas. E é para estimular a integração que os servidores da Justiça do Trabalho estão participando desde o dia 15, da VIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho. Tribunais Regionais Trabalho competem na busca do título dos “justos do trabalho”. Na manhã desta quarta-feira, 19, as olimpíadas prosseguiram com partidas de basquete.

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A olimpíada desperta nos participantes o desejo de cada vez mais fazer novas amizades e superar desafios, “As competições nos proporcionam conhecer colegas de outros estados, e é uma vitrine para uma maior interatividade entre os Tribunais, sem falar que nos dar a oportunidade de nos mostrar aptos ao esporte, isso porque já não somos tão novos assim”, comenta Eduardo Lima, atleta do Tribunal Regional do Trabalho Rondônia/Acre.

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Apesar da derrota para o Tribunal Regional do Trabalho Rondônia/Acre, o TRT da Paraíba mostrou que o que vale mesmo é manter a chama do espírito esportivo, “Essa competição nos dá a oportunidade de está sempre com o pensamento na pratica esportiva. O que vale mesmo é ter boas amizades associadas ao esporte”, comemora Marcondes Marques, atleta do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba. .
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Fonte: ESPORTEMSERGIPE.COM

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Confira os resultados da VIII Olimpíada Nacional da Justiça do Trabalho .

Terminou a Olimpíada da Justiça do Trabalho

GREVE DOS SERVIDORES DO TRT 14 COMEÇOU TERÇA-FEIRA

24/11/2009

(Porto Velho-24/11/2009) Na 14ª Região da Justiça do Trabalho, servidores se mobilizam, e iniciam movimento grevista na terça-feira(24)

Cerca de 50% do efetivo aderiu a paralização em Porto Velho, que se estendeu para o restante do estado. Nas cidades mais expressivas como Ariquemes, Guajará-mirim, Buritis, Vilhena e Ji-Paraná, 70% da categoria cruzou os braços. Os municípios de Feijó e Cruzeiro do Sul no Acre também aderiram ao movimento.
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O presidente do Sinsjustra, Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre, Antônio Batista, declara positivo o primeiro dia de greve “Os servidores do TRT de Rondônia não tem ainda uma cultura grevista. Quase nunca tivemos a oportunidade de lutarmos pelos nossos direitos como estamos fazendo hoje. Por isso a adesão total do movimento está sendo feita aos poucos”, explicou o presidente.
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Ao final do primeiro dia de paralisação, o comitê de greve se reuniu em busca de alternativas para unir ainda mais o movimento. Nesta quarta-feira uma nova estratégia será montada para que os servidores possam participar em numero maior.

Fonte: SINSJUSTRA

CATEGORIA ATENDE AO CHAMADO E VAI ÀS RUAS NO DIA 28 LUTAR PELA REVISÃO SALARIAL

03/11/2009

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BRASÍLIA – 03/11/09 - O último dia 28 de outubro, quando se comemora o Dia do Servidor Público, foi mais uma data em que a categoria, seguindo às orientações da Fenajufe e de seus sindicatos, realizou manifestações, debates, atos públicos, assembleias e paralisações, reivindicando o envio imediato, ao Congresso Nacional, do projeto de revisão salarial dos servidores do Judiciário Federal. Em quase todos os Estados, o dia foi marcado por uma série de atividades, em que o mote principal foi a cobrança para que o STF vote logo, em sessão administrativa, a proposta e a encaminhe, como projeto de lei, ao Legislativo sem cortes na tabela.

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Durante toda a semana passada, os sindicatos percorreram os locais de trabalho convocando a categoria para as atividades do Dia Nacional de Lutas. E o resultado foi positivo, como pode ser conferido na Agência de Notícias da Fenajufe. Nas assembleias de quase todos os Estados, a categoria aprovou o estado de greve e também as paralisações nos dias 11 e 12 de novembro. Alguns sindicatos realizarão novas assembleias para votar o indicativo de paralisação de 48 horas, seguindo a orientação da Fenajufe.

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A expectativa dos servidores é que nas próximas semanas haja algum avanço nas negociações em torno da proposta de revisão salarial, como resultado das pressões realizadas em todo o país. Caso contrário, a categoria já deixou claro que está disposta a deflagrar um movimento grevista, depois das paralisações dos dias 11 e 12 de novembro. O resultado das mobilizações será avaliado na reunião ampliada da Fenajufe, no dia 14 de novembro, em Brasília.

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A coordenadora da Fenajufe Lúcia Bernardes avalia como positivo o saldo final das movimentações promovidas pelos sindicatos, em todo o país, na última quarta-feira, 28 de outubro. Ela acredita que os servidores já estão preparados para realizarem um movimento mais forte e radicalizado, como a greve por tempo indeterminado, caso não haja avanço nas negociações nas próximas semanas.

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“No Dia do Servidor Público a categoria foi às ruas e engrossou as atividades promovidas pelos seus sindicatos, com o objetivo de mostrar às administrações que não vão deixar de deflagrar a greve, caso não tenhamos nenhuma resposta positiva nos próximos dias. Mas ainda precisamos reforçar ainda mais essa nossa campanha, por isso orientamos que os sindicatos continuem cumprindo a agenda de mobilizações e garantam uma participação ainda maior nos dias 11 e 12 de novembro”, ressalta Lúcia.

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A coordenadora da Fenajufe também orienta os sindicatos a elegerem seus delegados para a reunião ampliada do dia 14, que terá caráter deliberativo e poderá votar a greve por tempo indeterminado.

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Clique no endereço http://www.fenajufe.org.br/ e confira a cobertura completa das mobilizações em todo país em defesa da revisão salarial da categoria.

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Da Fenajufe – Leonor Costa

(FENAJUFE)

GILMAR DIZ QUE JUDICIÁRIO TERÁ OS GASTOS REVELADOS EM 2010

30/10/2009

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, anunciou que em 2010 passará a funcionar um sistema eletrônico de acompanhamento em tempo real dos gastos do Poder Judiciário em todo o país. O sistema funcionará nos moldes do Siafi, que compila as despesas do poder público federal. O ministro afirmou que a forma como os tribunais gastam dinheiro público passou a ser uma preocupação maior a partir de inspeções realizadas nos estados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também preside. (ANAJUSTRA/OGLOBO) Leia mais...

AGEPOLJUS ESCLARECE PONTOS SOBRE POLÍCIA JUDICIAL À ASSESSORIA DA CASA CIVIL

29.10.2009

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AGEPOLJUS enviará documento detalhado sobre o assunto conforme orientação do Ministério

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BRASÍLIA 29/10/2009 – O Presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, e o assessor parlamentar Alexandre Marques, reuniram-se ontem (28) na Casa Civil com a assessoria da Ministra Dilma Rouseff, com o intuito de esclarecer alguns pontos sobre a Polícia Judicial, e pedir apoio à inclusão da PEC 358/05, já que a Associação havia sido alertada pela assessoria do líder do governo que havia necessidade de dialogar com o Ministério sobre o assunto. (AGEPOLJUS) Leia mais...