AGEPOLJUS ACOMPANHA SESSÃO NA CFT

O presidente da AGEPOLJUS, Edmilton Gomes, o Diretor Financeiro, Carlos Pinheiro, o Diretor Jurídico, Antônio Walker, o Diretor Regional/MG, Sérgio Procópio, os Agentes Ananias Renovato (TO) e Evilásio Dantas e as Agentes Fátima Arantes e Silvania Costa (DF), participaram da sessão da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, na qual os Projetos de Lei 6613/09 e 6697/09, que revisam os Planos de Cargos e Salários dos servidores do Judiciário, não foram votados por falta de quórum, nesta quarta-feira (28).

Como era necessário haver 17 deputados para dar continuidade aos trabalhos, a aprovação do requerimento de inclusão não foi o bastante para evitar a suspensão da sessão pelo presidente da Comissão, deputado Cláudio Puty (PT/BA), sob protestos dos servidores que lotaram a CFT.

Além disso, a ausência de muitos membros da CFT foi crucial ao adiamento da votação.

Antes, a sessão sofreu obstrução do deputado Rui Costa (PT/BA). O deputado disse que os membros da CFT estão voltados à finalização da negociação entre os Poderes para que haja acordo pela adequação orçamentária e financeira dos projetos. “É preciso garantir a viabilidade orçamentária junto à Comissão Mista de Orçamento”, disse. Costa reiterou que o projeto será votado quando houver acordo entre a cúpula do Judiciário, o Executivo e o Legislativo visando a inclusão da previsão orçamentária na Lei Orçamentária Anual de 2012. Além dele, o presidente da Comissão, Cláudio Puty (PT/BA), também obstruiu a sessão.

O relator do PL 6613/09, deputado Policarpo (PT/DF), votou "sim" no requerimento de inclusão dos projetos na pauta.

Fonte: AGEPOLJUS