Mais uma sessão não vota PL 6613/09, mas deputados se comprometem a pautar projeto no dia 26. Até lá, categoria deve intensificar mobilizações em todo o país
BRASÍLIA – 07/10/11 - Com o compromisso firmado pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de votar o PL 6613/09 impreterivelmente no dia 26 de outubro, a Fenajufe orienta que, nesse dia, os sindicatos, mais uma vez, venham em peso a Brasília acompanhar a sessão e pressionar que todos votem favoráveis à reivindicação da categoria. Segundo informações repassadas por alguns dos integrantes da CFT na sessão da última quarta-feira [05], a intenção é votar o projeto, com ou sem o acordo entre a cúpula do Judiciário Federal e o Executivo para garantir a inclusão dos valores do PCS na Lei Orçamentária de 2012. Por isso, na avaliação da Fenajufe, até o dia 26 as mobilizações devem aumentar em todo o país, com a categoria entrando na greve por tempo indeterminado. E as pressões em cima dos parlamentares, em especial dos da base do governo, também têm que se intensificar, visando convencê-los a votar o Orçamento com a previsão orçamentária do Plano.
De acordo com o cronograma da Comissão Mista de Orçamento para a tramitação da proposta da LOA, o relatório de receita, sob a responsabilidade do senador Acir Gurcacz [PDT-RO], será apresentado até o dia 11 de outubro e votado até o dia 14. Até o dia 19, o relator geral da LOA, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], apresentará o relatório preliminar da LOA. De 20 a 22/10, é aberto o prazo para apresentação de emendas ao relatório preliminar, que será votado até o dia 25 de outubro. Isso significa que, pela agenda da CMO, na sessão do dia 26 da Comissão de Finanças já se saberá se o impacto orçamentário do PCS foi ou não incluído no relatório preliminar.
Independente disso, conforme alertou o deputado Pauderney Avelino [DEM-AM], mesmo que no relatório preliminar não conste a previsão do reajuste, nada impede que o projeto seja votado na sessão do dia 26, considerando que a proposta da LOA será apreciada pelo plenário do Congresso somente em dezembro. “Podemos votar o projeto aqui na CFT e fazer os acordos necessários até a votação final da LOA”, disse Pauderney, se contrapondo às declarações de um deputado, que defendia a necessidade do fechamento de um acordo antes da votação do projeto na CFT.
O relator do PL 6613/09, Roberto Policarpo [PT-DF], também foi um dos deputados que reforçaram a defesa da inclusão do projeto na pauta. De acordo com ele, vários integrantes da Comissão se comprometeram, além de votar o projeto no dia 26, a buscar a resolução do impasse. Para isso, nos próximos dias eles vão conversar com o senador Vital do Rego [PMDB-PB], presidente da CMO, e com o deputado Arlindo Chináglia, relator geral da LOA. “Vamos atuar para que no dia 26 o projeto seja pautado em um cenário melhor e mais favorável. A nossa intenção é trabalhar para que esse projeto vire lei, e uma lei que valorize de fato os servidores do Judiciário Federal”, garantiu Policarpo, durante a sessão da última quarta-feira.
Aprovação não está garantida, por isso pressões devem aumentar
Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe de plantão esta semana, embora os deputados tenham garantido que pautarão o projeto no dia 26 de outubro, não há nada fechado no momento em relação à aprovação do PCS. Eles lembram que a CFT já descumpriu compromisso com os servidores, quando quebrou a promessa de votar o projeto na primeira quinzena de setembro, conforme havia garantido o próprio presidente, Cláudio Puty [PT-PA]. Portanto, a categoria não pode confiar que as coisas já estão definidas, uma vez que as negociações entre os três poderes ainda não foram encerradas e precisam avançar ainda mais.
“Não temos dúvida que as pressões da categoria em cima dos parlamentares vêm tendo resultado, uma vez que nas últimas semanas conseguimos o apoio de pessoas com peso relevante dentro do Congresso Nacional e no governo. Mas ainda temos muita caminhada pela frente, que é a garantia do fechamento de um acordo para que o nosso PCS seja aprovado. Nesse sentido, reforçamos a orientação para que os sindicatos e a categoria nos estados intensifiquem os contatos com os deputados, convencendo-os a comparecerem na sessão do dia 26 de outubro para que aprovem o nosso projeto”, disse Cledo Vieira, logo após a reunião da Fenajufe com o líder do governo na Câmara, deputado Cândicao Vacarezza [PT-SP]. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu a ajudar nas interlocuções e a pautar o assunto na reunião da coordenação de governo.
Antônio Melquíades [Melqui], outro coordenador de plantão esta semana, considera que é urgente a deflagração da greve por tempo indeterminado em todo o país. Ele reforça a orientação da Fenajufe para que todos comecem a paralisação até o dia 18 de outubro. “Não temos dúvida que uma greve forte e unificada fará a diferença nesse momento, em que parece que as coisas estão andando. As pressões já estão surtindo seu efeito, mas elas precisam aumentar para que o desfecho seja conforme os anseios da categoria. E a deflagração da greve nos próximos dias é que garantirá essa vitória final”, ressaltou Melqui.
Da Fenajufe – Leonor Costa
Fonte: FENAJUFE
BRASÍLIA – 07/10/11 - Com o compromisso firmado pelos deputados da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara de votar o PL 6613/09 impreterivelmente no dia 26 de outubro, a Fenajufe orienta que, nesse dia, os sindicatos, mais uma vez, venham em peso a Brasília acompanhar a sessão e pressionar que todos votem favoráveis à reivindicação da categoria. Segundo informações repassadas por alguns dos integrantes da CFT na sessão da última quarta-feira [05], a intenção é votar o projeto, com ou sem o acordo entre a cúpula do Judiciário Federal e o Executivo para garantir a inclusão dos valores do PCS na Lei Orçamentária de 2012. Por isso, na avaliação da Fenajufe, até o dia 26 as mobilizações devem aumentar em todo o país, com a categoria entrando na greve por tempo indeterminado. E as pressões em cima dos parlamentares, em especial dos da base do governo, também têm que se intensificar, visando convencê-los a votar o Orçamento com a previsão orçamentária do Plano.
De acordo com o cronograma da Comissão Mista de Orçamento para a tramitação da proposta da LOA, o relatório de receita, sob a responsabilidade do senador Acir Gurcacz [PDT-RO], será apresentado até o dia 11 de outubro e votado até o dia 14. Até o dia 19, o relator geral da LOA, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], apresentará o relatório preliminar da LOA. De 20 a 22/10, é aberto o prazo para apresentação de emendas ao relatório preliminar, que será votado até o dia 25 de outubro. Isso significa que, pela agenda da CMO, na sessão do dia 26 da Comissão de Finanças já se saberá se o impacto orçamentário do PCS foi ou não incluído no relatório preliminar.
Independente disso, conforme alertou o deputado Pauderney Avelino [DEM-AM], mesmo que no relatório preliminar não conste a previsão do reajuste, nada impede que o projeto seja votado na sessão do dia 26, considerando que a proposta da LOA será apreciada pelo plenário do Congresso somente em dezembro. “Podemos votar o projeto aqui na CFT e fazer os acordos necessários até a votação final da LOA”, disse Pauderney, se contrapondo às declarações de um deputado, que defendia a necessidade do fechamento de um acordo antes da votação do projeto na CFT.
O relator do PL 6613/09, Roberto Policarpo [PT-DF], também foi um dos deputados que reforçaram a defesa da inclusão do projeto na pauta. De acordo com ele, vários integrantes da Comissão se comprometeram, além de votar o projeto no dia 26, a buscar a resolução do impasse. Para isso, nos próximos dias eles vão conversar com o senador Vital do Rego [PMDB-PB], presidente da CMO, e com o deputado Arlindo Chináglia, relator geral da LOA. “Vamos atuar para que no dia 26 o projeto seja pautado em um cenário melhor e mais favorável. A nossa intenção é trabalhar para que esse projeto vire lei, e uma lei que valorize de fato os servidores do Judiciário Federal”, garantiu Policarpo, durante a sessão da última quarta-feira.
Aprovação não está garantida, por isso pressões devem aumentar
Na avaliação dos coordenadores da Fenajufe de plantão esta semana, embora os deputados tenham garantido que pautarão o projeto no dia 26 de outubro, não há nada fechado no momento em relação à aprovação do PCS. Eles lembram que a CFT já descumpriu compromisso com os servidores, quando quebrou a promessa de votar o projeto na primeira quinzena de setembro, conforme havia garantido o próprio presidente, Cláudio Puty [PT-PA]. Portanto, a categoria não pode confiar que as coisas já estão definidas, uma vez que as negociações entre os três poderes ainda não foram encerradas e precisam avançar ainda mais.
“Não temos dúvida que as pressões da categoria em cima dos parlamentares vêm tendo resultado, uma vez que nas últimas semanas conseguimos o apoio de pessoas com peso relevante dentro do Congresso Nacional e no governo. Mas ainda temos muita caminhada pela frente, que é a garantia do fechamento de um acordo para que o nosso PCS seja aprovado. Nesse sentido, reforçamos a orientação para que os sindicatos e a categoria nos estados intensifiquem os contatos com os deputados, convencendo-os a comparecerem na sessão do dia 26 de outubro para que aprovem o nosso projeto”, disse Cledo Vieira, logo após a reunião da Fenajufe com o líder do governo na Câmara, deputado Cândicao Vacarezza [PT-SP]. Na ocasião, o parlamentar se comprometeu a ajudar nas interlocuções e a pautar o assunto na reunião da coordenação de governo.
Antônio Melquíades [Melqui], outro coordenador de plantão esta semana, considera que é urgente a deflagração da greve por tempo indeterminado em todo o país. Ele reforça a orientação da Fenajufe para que todos comecem a paralisação até o dia 18 de outubro. “Não temos dúvida que uma greve forte e unificada fará a diferença nesse momento, em que parece que as coisas estão andando. As pressões já estão surtindo seu efeito, mas elas precisam aumentar para que o desfecho seja conforme os anseios da categoria. E a deflagração da greve nos próximos dias é que garantirá essa vitória final”, ressaltou Melqui.
Da Fenajufe – Leonor Costa
Fonte: FENAJUFE
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