BRASÍLIA – 16/11/11 - A Comissão Mista de Orçamento divulgou o novo calendário de tramitação da proposta orçamentária para 2012. Até o dia 23 haverá a entrega das emendas parlamentares [individuais, de comissões e das bancadas estaduais]. Após a apresentação, as emendas serão distribuídas aos 10 relatores setoriais, cujos pareceres serão votados até 7 de dezembro.
Pelos cálculos da comissão, o parecer final do deputado Arlindo Chinaglia [PT-SP] ao projeto será votado no dia 19 de dezembro no colegiado e no dia 20 no plenário do Congresso. Os trabalhos legislativos encerram-se no dia 22 de dezembro, de acordo com a Constituição.
De acordo com Agência Câmara, atualização do cronograma inicial é uma praxe na comissão durante a tramitação da proposta orçamentária, e ocorre porque nem sempre as votações são realizadas nos prazos inicialmente definidos.
Receita
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo [PMDB-PB], vai propor aos integrantes do colegiado que a atualização do parecer da receita para 2012 seja votada na próxima semana. Na segunda, dia 21, o governo deverá encaminhar ao Congresso uma nova grade com a previsão dos principais parâmetros econômicos para o próximo ano, como Produto Interno Bruto [PIB], inflação [IPCA], massa salarial, taxa de juros [Selic], taxa de câmbio entre outros. Esses indicadores afetam a arrecadação federal.
O parecer da receita está a cargo do senador Acir Gurgacz [PDT-RO]. Na primeira reestimativa, ele elevou as receitas federais em R$ 26,1 bilhões, totalizando, em termos líquidos, uma receita de R$ 937,8 bilhões ara a União.
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA/FENAJUFE
Pelos cálculos da comissão, o parecer final do deputado Arlindo Chinaglia [PT-SP] ao projeto será votado no dia 19 de dezembro no colegiado e no dia 20 no plenário do Congresso. Os trabalhos legislativos encerram-se no dia 22 de dezembro, de acordo com a Constituição.
De acordo com Agência Câmara, atualização do cronograma inicial é uma praxe na comissão durante a tramitação da proposta orçamentária, e ocorre porque nem sempre as votações são realizadas nos prazos inicialmente definidos.
Receita
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rêgo [PMDB-PB], vai propor aos integrantes do colegiado que a atualização do parecer da receita para 2012 seja votada na próxima semana. Na segunda, dia 21, o governo deverá encaminhar ao Congresso uma nova grade com a previsão dos principais parâmetros econômicos para o próximo ano, como Produto Interno Bruto [PIB], inflação [IPCA], massa salarial, taxa de juros [Selic], taxa de câmbio entre outros. Esses indicadores afetam a arrecadação federal.
O parecer da receita está a cargo do senador Acir Gurgacz [PDT-RO]. Na primeira reestimativa, ele elevou as receitas federais em R$ 26,1 bilhões, totalizando, em termos líquidos, uma receita de R$ 937,8 bilhões ara a União.
Fonte: AGÊNCIA CÂMARA/FENAJUFE
Nenhum comentário:
Postar um comentário