EM NOVA CONVERSA COM O STF, FENAJUFE COBRA ATUAÇÃO DA CÚPULA DO JUDICIÁRIO PARA GARANTIR PCS

Supremo vai conversar com presidente da CCJ para garantir emenda à LOA

BRASÍLIA – 17/11/11 – O diretor geral do Supremo Tribunal Federal [STF], Alcides Diniz, reafirmou novamente a coordenadores da Fenajufe que o ministro Cezar Peluso tem feito conversas com vários parlamentares da base aliada do governo com o objetivo de chegar a um acordo para votar o PL 6613/09. A informação foi repassada em reunião na noite desta quarta-feira [16], aos coordenadores Antônio Melquíades [Melqui], Hebe-Del Kader, Cledo Vieira e Fátima Arantes e ao representante do Sintrajud-SP no Comando Nacional de Greve, Adilson Rodrigues.

Foto: Joana Darc Melo

Os dirigentes sindicais cobraram novamente do diretor geral que o STF assuma o seu protagonismo nas negociações com o Executivo, que tem se negado a discutir a reivindicação da categoria com os outros Poderes e mantido a posição de reajuste zero para o funcionalismo público federal. Eles informaram a preocupação da Federação quanto ao calendário apertado do Congresso Nacional, uma vez que até o momento não há nada de concreto em relação à inclusão dos valores do PCS na proposta de Lei Orçamentária Anual de 2012, que deverá ser votada no plenário até o dia 20 de dezembro. Diante do impasse, os coordenadores pediram agilidade nas conversas para que seja fechado um acordo em tempo de garantir a previsão do reajuste na LOA.

Segundo Alcides Diniz, ainda ontem o ministro Peluso esteve com o líder do PT na Câmara, deputado Paulo Teixeira [PT-SP], com o presidente da Comissão Mista de Orçamento, senador Vital do Rego [PMDB-PB] e com o líder do PMDB no Congresso Nacional, Henrique Eduardo Alves [PMDB-RN]. Nos encontros, o tema central foi o Plano de Cargos e Salários da categoria. De acordo com o diretor geral, o presidente do STF continua cobrando dos deputados ligados ao Palácio do Planalto apoio para a finalização das negociações.

Ele disse, ainda, que vai conversar com o ministro sobre a possibilidade de o STF procurar o deputado João Paulo Cunha [PT-SP], presidente da CCJ da Câmara [Comissão de Constituição e Justiça], para articular a apresentação de uma emenda da CCJ à proposta orçamentária. Segundo Alcides, o Supremo continuará trabalhando com uma proposta de 6 parcelas, a serem pagas em janeiro e outubro de 2012, 2013 e 2014. Mesmo cobrado pelo Comando Nacional de Greve de que a categoria aceita apenas discutir a implementação em 4 parcelas, o diretor geral firmou o posicionamento de que vai manter a defesa das 6 parcelas, que é o mesmo entendimento do ministro Peluso.

Atuação da Fenajufe para garantir emendas
Diretores da Fenajufe e representantes de sindicatos de base estiveram na tarde desta quarta-feira [16], antes da reunião com o diretor geral do STF, articulando a apresentação de emendas de comissão à proposta de Lei Orçamentária de 2012. O objetivo dos dirigentes sindicais é garantir que deputados e senadores das Comissões de Constituição e Justiça das duas Casas [Câmara e Senado] apresentem as emendas dentro do prazo estabelecido pela Comissão Mista de Orçamento [CMO], que se encerra no dia 23 de novembro, próxima quarta-feira. Após a apresentação, as emendas serão distribuídas aos 10 relatores setoriais, cujos pareceres serão votados até 7 de dezembro.

Segundo alguns assessores parlamentares, a CCJ seria regimentalmente a mais apropriada para apresentar emendas de comissão à LOA. O objetivo dos servidores é garantir um bom número de emendas, numa tentativa de reforçar politicamente o pedido.

A proposta apresentada pela Fenajufe prevê a implementação do Plano em quatro parcelas e pede a inclusão dos valores para o pagamento de duas parcelas em 2012, sendo uma em janeiro e a outra em julho. Ainda ontem, a emenda foi encaminhada a vários deputados da CCJ, com o pedido para que eles a apresentem à Comissão e votem favorável ao pleito dos servidores. Hoje [17], coordenadores da Fenajufe estão no Congresso conversando com parlamentares das duas Casas para convencê-los a apoiar a proposta.

O coordenador Cledo Vieira orienta que os sindicatos procurem, de hoje até a terça-feira [22], as lideranças dos partidos em seus estados e também deputados da base aliada ao governo, como o PMDB, que já declarou apoio ao reajuste salarial várias vezes, mas em duas oportunidades não votou favorável ao projeto dos servidores. “Precisamos convencer os deputados e senadores a apoiar as emendas que deverão ser apresentadas pela CCJ. Para isso, todos os sindicatos devem intensificar os contatos com os parlamentares nos próximos dias”, ressalta Cledo. O dirigente também reforça o chamando para o ato nacional no dia 23 de novembro, próxima quarta-feira. “Pretendemos fazer um ato de massa e esperamos contar, principalmente, com a presença em peso dos sindicatos dos estados mais próximos”, orienta o dirigente, também afirmando que o Sindjus-DF está percorrendo todos os locais de trabalho do DF, chamando a categoria para a manifestação.

Antônio Melquíades, outro coordenador que está no Congresso trabalhando a apresentação das emendas, afirma que a greve deve aumentar nos próximos dias em todo o país. “Temos trabalhado intensamente para conseguir os valores do PCS na LOA, mas sabemos que a vitória só será possível com a pressão da categoria em nível nacional. Por isso, a orientação continua sendo para que a greve se fortaleça e amplie nos próximos dias, que serão cruciais para a tramitação do projeto”, afirma Melqui.

Da Fenajufe – Leonor Costa

Fonte: FENAJUFE