A Agência Senado informa que a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania realizará audiência sobre a competência do Conselho Nacional de Justiça para punir magistrados.
Devem ser convidados para a audiência pública os presidentes do CNJ, ministro Cezar Peluso, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além da corregedora Eliana Calmon.
A proposta é do senador Pedro Taques (PDT-MT), que disse considerar essencial que o CNJ tenha condições de atuar de forma plena como órgão de controle do Judiciário.
"Se esvaziarmos as competências do Conselho Nacional de Justiça, vamos transformar esse importante órgão da República em mero órgão de estatística do Poder Judiciário", afirmou.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou proposta para explicitar na Constituição a competência do CNJ de investigar e aplicar punições a magistrados.
Fonte: BLOGDOFRED.FOLHA
Devem ser convidados para a audiência pública os presidentes do CNJ, ministro Cezar Peluso, e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, além da corregedora Eliana Calmon.
A proposta é do senador Pedro Taques (PDT-MT), que disse considerar essencial que o CNJ tenha condições de atuar de forma plena como órgão de controle do Judiciário.
"Se esvaziarmos as competências do Conselho Nacional de Justiça, vamos transformar esse importante órgão da República em mero órgão de estatística do Poder Judiciário", afirmou.
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) apresentou proposta para explicitar na Constituição a competência do CNJ de investigar e aplicar punições a magistrados.
Fonte: BLOGDOFRED.FOLHA
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