segunda-feira, 19 de março de 2012

IRRITADA COM DILMA, BASE ALIADA AMEAÇA MINISTROS E PODE AUXILIAR A APROVAÇÃO DO PL 6613/2009 (PCS DO JUDICIÁRIO)

Os partidos da base aliada em rota de colisão com a presidente Dilma Rousseff deram início a uma ofensiva ao Planalto com ameaças a ministros e desengavetamento de projetos que dão arrepios ao governo.

Escolhido pelo PMDB para relatar o Orçamento de 2013 depois do despejo da liderança governista no Senado, Romero Jucá (RR) trabalhará a favor da emenda constitucional que implanta o orçamento impositivo. A proposta obriga o governo a cumprir a lei orçamentária tal qual saiu do Congresso. Se aprovada, o governo não poderá, por exemplo, mexer nas emendas dos parlamentares. Neste ano, ao anunciar um corte R$ 55 bilhões no Orçamento, o ministro Guido Mantega (Fazenda) passou a tesoura nos R$ 18 bilhões destinados pelos senadores e deputados a obras em suas bases, justo num ano eleitoral.

O PR do líder no Senado, Blairo Maggi (MT), que anunciou o ingresso na oposição na quarta-feira, tentou ajudar PSDB e DEM ontem a convocar a ministra Miriam Belchior (Planejamento) à Comissão de Infraestrutura do Senado. A justificativa é banal: falar sobre a construção de uma siderúrgica no Pará.

Em outra via de retaliação, o PMDB prepara nos bastidores uma manobra para salvar as emendas parlamentares de 2013. A ideia é aproveitar a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem e incluir no texto um artigo tornando compulsória a liberação de recursos para emendas.

Na LDO deste ano, a base aliada ensaiou um movimento para tornar obrigatório o atendimento aos políticos, mas não teve de coragem de enfrentar a pressão do governo. Agora, com a crise instalada em todos os partidos, os defensores dessa proposta acreditam que sairão vitoriosos.

O prazo para as liberações de recursos em ano eleitoral se encerram em 30 de junho e a LDO tem de ser aprovada até 17 de julho. Como a expectativa geral é de que a base não será atendida nas liberações das emendas que tiveram o pagamento suspenso pelo governo, os patrocinadores da proposta acham que o combustível para a aprovação será a irritação redobrada dos aliados à véspera da eleição.

Esse movimento de migração de parte dos partidos da base aliada para a oposição pode auxiliar na aprovação do PL 6613/2009 (PCS do Judiciário). O Sinjutra/PR está atento a esta mudança do cenário político nacional e atuando para explorar essa fissura nos apoiadores do governo, objetivando aprovar os projetos de interesse dos servidores.

Fontes: AGÊNCIA ESTADO/SINJUTRA

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