Por Augusto Tomáz Aquino
Em plena semana de feriado, a Agepoljus está a todo vapor. Na última terça feira (13), o Presidente e coordenadores da Agepoljus, se reuniram com o Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª região, Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. Já na tarde da última sexta feira (16), o Presidente da Agepoljus, Edmilton Gomes e o Assessor Jurídico, Dr. Rudi Cassel, se encontraram com o Desembargador Federal Mário César Ribeiro, Presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª região.
Ambos os encontros foram agendados para tratar sobre o Processo de número 2010.16.0280 do Conselho da Justiça Federal – CJF. A matéria em tramitação “regulamenta, no âmbito do Conselho e da Justiça federal de Primeiro e Segundo Graus, o cumprimento federal em ações de mandado de injunção, que determinem a aplicação da lei nº 8.213/1991 na análise de pedidos de concessão de aposentadoria especial e de conversão de tempo de serviço prestado em condições especiais em tempo de serviço comum”.
A Agepoljus solicitou o apoio dos Desembargadores com relação à referida matéria, e pediu para que fossem incluídas as categorias dos Agentes de Segurança e os Oficiais de Justiça no projeto, pois essas duas categorias não são abrangidas na minuta da resolução. Conforme feito no encontro com o Presidente do TRF 5, a Agepoljus também levou ao Desembargador Mário Cesar do TRF1, um memorial mostrando a situação do processo.
O Presidente do TRF 1, fez suas análises e ponderou sobre as dificuldades de colocar as reivindicações apresentadas pela Agepoljus em pauta, pelo fato de o projeto ser baseado nos moldes de uma lei e também pelo fato de não haver efetividade, porém, o Presidente daquela corte ficou aberto a discussões e garantiu que levará as reivindicações para debater com os outros conselheiros.
Nenhum comentário:
Postar um comentário