sexta-feira, 2 de dezembro de 2011

COMANDO NACIONAL ORIENTA MANUTENÇÃO DA GREVE E MARCA ATO NACIONAL, EM BRASÍLIA, PARA DIA 14 DE DEZEMBRO

Sindicatos devem manter pressão no Congresso Nacional na próxima semana

BRASÍLIA – 01/12/11 - O Comando Nacional Greve, reunido no final da tarde desta quarta-feira [30], em Brasília, decidiu reafirmar a orientação para que a categoria mantenha a greve, atualmente em 19 estados, em defesa da aprovação dos PLs 6613/09 e 6697/09. A avaliação dos dirigentes da Fenajufe e dos representantes dos sindicatos presentes à reunião é que, diante da falta de avanços em relação às articulações para fechar um acordo orçamentário necessário à aprovação da revisão salarial, não há outra saída que não seja fortalecer a greve e ampliá-la para aqueles estados que ainda não aderiram ao movimento.

A reunião aconteceu no mesmo dia em que a bancada do governo na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados decidiu obstruir a sessão desta quarta para impedir a votação das matérias previstas na pauta. A polêmica foi em torno do pedido para que fosse convidado o ministro da Fazendo, Guido Mantega, para “prestar esclarecimentos sobre a suposta disputa entre Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal para assumir a administração da folha salarial do funcionalismo público da Bahia”. Requerimento apresentado pelo deputado Pauderney Avelino [DEM-AM], que pedia a inclusão do PL 6613/09, não foi apreciado pelos membros da CFT devido ao término da sessão pela falta de quórum. Além de acompanhar a sessão da CFT, as lideranças sindicais mantiveram contatos com vários parlamentares com o objetivo de obter informações se houve algum avanço nos últimos dias quanto à posição do governo de negociar a previsão orçamentária dos PCSs e acatar a emenda, na LOA de 2012, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara na semana passada.

Até o momento, segundo relatos repassados por alguns parlamentares, a presidenta Dilma segue com a orientação de não conceder reajuste salarial, em 2012, para o funcionalismo público federal, e mantém a pressão para que os membros da Comissão Mista de Orçamento do Congresso, em especial o relator geral da proposta, deputado Arlindo Chináglia [PT-SP], não incluam os valores previstos pela emenda da CCJ. Por outro lado, apesar dessa posição do Palácio do Planalto, alguns deputados e senadores da base aliada vêm declarando apoio ao reajuste dos servidores e se comprometendo a ajudar para que as negociações de fato aconteçam. Por isso, o Comando Nacional de Greve, na reunião desta quarta-feira, avaliou que ainda há espaço para explorar as contradições que há no âmbito do próprio governo federal, visando garantir que os membros da CMO votem as emendas da CCJ e que os PLs 6613/09 e 6697/09 sejam aprovados no Congresso Nacional ainda este ano. Mas para isso, é fundamental manter a greve e intensificar as pressões nos próximos dias, tanto em cima dos parlamentares da base do governo no Congresso Nacional, especialmente os da CMO, como em cima da cúpula do Judiciário Federal, principalmente do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, e do governo Dilma, como as ministras Miriam Bechior [Planejamento] Gleisi Hoffman [Casa Civil] e Ideli Salvatti [Relações Institucionais].

Para os dirigentes sindicais, as dificuldades continuam, mas a pressão da categoria tem surtido alguns efeitos positivos, como ocorreu na semana passada com a aprovação, por unanimidade na CCJ, da emenda que destina um valor específico para o pagamento de duas parcelas dos planos ainda em 2012. No entanto, para que esses avanços se revertam numa vitória efetiva, a categoria precisa continuar atenta e manter as mobilizações nos estados e em Brasília nas próximas semanas.

Pressões no Congresso e ato no dia 14
Com o objetivo de garantir o fortalecimento das mobilizações, o Comando aprovou um calendário nacional que inclui um grande ato, em Brasília, no dia 14 de dezembro. O caráter da manifestação ainda será definido pela Diretoria Executiva da Fenajufe e pelo Comando Nacional de Greve, mas a orientação, desde já, é que os sindicatos enviem, nesse dia, o maior número possível de servidores para pressionar o Executivo, o Legislativo, o Judiciário e o MPU a negociar o reajuste dos servidores. O Comando também orienta que as entidades enviem a delegação já no dia 13, terça-feira, para retomar as conversas com os parlamentares.

Antes do ato do dia 14, no entanto, a categoria ainda tem muita tarefa a cumprir. Na semana que vem, de 6 a 8 de dezembro, todos os sindicatos devem retornar à Brasília para continuar as pressões no Congresso Nacional e conversar com deputados e senadores, centrando forças nas lideranças partidárias da Comissão Mista de Orçamento. O relator geral da LOA, Arlindo Chináglia, após apresentados os relatórios setoriais até o dia 8, terá até o dia 19 para elaborar o parecer final da proposta orçamentária. Por isso, até lá é preciso intensificar os contatos o máximo possível em cima do próprio relator e dos parlamentares com influência na definição do orçamento.

Para o coordenador geral Zé Oliveira, o foco das mobilizações deverá ser o dia 14 de dezembro, em Brasília, mas sem abrir mão da semana que vem, quando os sindicatos devem garantir também a presença em Brasília. “Não podemos perder de vista as pressões em cima dos parlamentares e temos que continuar com as cobranças. Nos próximos dias, até o final dos trabalhos da CMO, precisamos garantir as articulações com todos os parlamentares com influência no governo e na peça orçamentária”, avaliou Zé, durante a reunião do Comando.

Saulo Arcangeli, coordenador geral da Federação, afirmou que a categoria precisa manter a pressão nos deputados e senadores da CMO para que aprovem a emenda da CCJ. “É preciso pressionar o máximo possível os membros da CMO e o relator geral do Orçamento, Chináglia, para incluir a emenda com a previsão no relatório final, que será apreciado até o dia 20 na CMO. E isso precisa ser articulado nas próximas semanas, com uma intensa mobilização em Brasília e nos estados, que devem intensificar a greve nessa reta final. Mesmo com todas as dificuldades e com a intransigência do governo em manter sua política de reajuste zero, acreditamos que o fortalecimento da luta reverterá esse cenário de impasses”, enfatiza Saulo.

Ramiro López reafirma a orientação para que os sindicatos enviem representantes a Brasília na semana que vem, a fim de manter as pressões em cima dos parlamentares da base do governo. Ele também explica que os servidores devem procurar os deputados e senadores em seus estados. “De hoje até a semana que vem precisamos cercar esses parlamentares em suas bases, onde eles estiverem. Vamos concentrar os esforços na semana do dia 14, mas também vamos manter nossas representações aqui [em Brasília] na semana que vem. Os próximos dias serão decisivos e os trabalhos devem ser em Brasília e também nos estados, onde a greve precisa continuar e ser fortalecida”, pontua o coordenador geral da Fenajufe.

O Comando Nacional de Greve também aprovou que a Fenajufe enviará um ofício ao ministro Cezar Peluso, elencando todos os fatos das últimas semanas e solicitando uma audiência para os próximos dias. Na avaliação dos membros do Comando, além de manter as pressões em cima do Legislativo e do governo federal, é preciso também cobrar do presidente do STF uma atuação mais efetiva para garantir que as negociações aconteçam.

Da Fenajufe – Leonor Costa

Fonte: FENAJUFE

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