O Conselho Nacional de Justiça deve investigar e punir as corregedorias locais. A avaliação é do presidente do Supremo Tribunal Federal e do CNJ, ministro Cezar Peluso. Ele também defendeu a redução de férias de juízes e disse que o Supremo está disposto a negociar o reajuste após o polêmico veto da presidente Dilma Roussef a proposta orçamentária enviada pelo Judiciário. Peluso participou nesse sábado (1º/10) do programa de entrevistas Poder e Política realizado pela Folha de S. Paulo e pelo portal Uol.
O ministro foi enfático ao dizer que, embora a atuação do CNJ em relação a magistrados e corregedorias receba um exame jurídico-constitucional pelo STF, que consiste em interpretar a Constituição sobre a extensão e o alcance das competências do conselho, a questão também deveria ser vista pelo aspecto da eficiência e da operacionalidade, já que um dos motivos que ensejou a sua criação foi a a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais.
“Elas funcionavam razoavelmente bem contra juízes de primeiro grau, mas havia queixas fundadas de que, em relação a membros do tribunal, não acontecia o mesmo. Esta foi uma das razões do Conselho Nacional de Justiça”, disse o ministro. Ele defendeu a ampliação da atuação do CNJ sobre as corregedorias.(CONJUR) Leia a matéria completa...
O ministro foi enfático ao dizer que, embora a atuação do CNJ em relação a magistrados e corregedorias receba um exame jurídico-constitucional pelo STF, que consiste em interpretar a Constituição sobre a extensão e o alcance das competências do conselho, a questão também deveria ser vista pelo aspecto da eficiência e da operacionalidade, já que um dos motivos que ensejou a sua criação foi a a ineficiência ou a inoperância das corregedorias locais.
“Elas funcionavam razoavelmente bem contra juízes de primeiro grau, mas havia queixas fundadas de que, em relação a membros do tribunal, não acontecia o mesmo. Esta foi uma das razões do Conselho Nacional de Justiça”, disse o ministro. Ele defendeu a ampliação da atuação do CNJ sobre as corregedorias.(CONJUR) Leia a matéria completa...
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