Foi realizada, na manhã desta segunda-feira (26), na Assembleia Legislativa da Paraíba, a primeira de uma série de audiências públicas que acontecerá em todo o País para tratar da LOA 2012 e do PPA 2012-2015. A diretoria do Sindjuf-PB assistiu à audiência, sendo representada pelos coordenadores Marcos Santos (geral), Washington Anacleto (comunicação), Marcos Lopes (financeiro), Omar Brito (cultura, esportes e lazer) e Ângela Azevedo (delegada sindical). José Pires, servidor do TRT, representou a base.
Após o evento, o presidente da Comissão Mista de Orçamento - CMO, Senador Vital do Rego Filho (PT-PB), bem como o relator-geral da LOA 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), receberam a diretoria do Sindjuf-PB. Durante o encontro, os coordenadores do sindicato falaram da necessidade de inclusão, na Lei Orçamentária do ano que vem, do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal, que já tramita na Câmara desde 2009 e atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação - CFT.
O Senador Vitalzinho comentou que esse é um momento delicado para o orçamento, já que há uma fragilidade econômica no país e que a inclusão do PCS na LOA também depende de outros fatores. Outro ponto frisado pelo parlamentar foi o impacto orçamentário do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal. “Em 2012, como está, não haverá reajuste para os servidores do Judiciário Federal, pois estamos trabalhando com limitações, de modo que nenhuma categoria será beneficiada”, enfatizou.
Entretanto, Vitalzinho incentivou que os Sindicatos do Judiciário Federal no País continuem tomando as providências jurídicas necessárias para que o PCS da categoria seja incluso na LOA 2012.
A mesma linha de raciocínio foi utilizada pelo relator-geral da LOA, Arlindo Chinaglia, que comentou que diversas categorias estão solicitando reajuste e que só seria possível incluir o PCS se fosse tirado de programas sociais. Além disso, Chinaglia ressaltou a necessidade de um acordo para que o Plano seja efetivamente votado na CFT.
Chinaglia, porém, compreendeu a argumentação da diretoria do Sindjuf-PB de que a categoria está há cinco anos sem reajuste, bem como o fato de que, nesse período, não houve sequer a reposição das perdas inflacionárias.
Momento de mobilização
Diante do posicionamento dos parlamentares em relação ao PCS, é preciso fortalecer a mobilização em todo o País. Por isso, nesta terça e quarta-feira (27 e 28), milhares de servidores do Judiciário Federal deverão parar suas atividades, em 48h de protesto.
Na Paraíba, não poderia ser diferente. Mobilizações estão marcadas para esta terça-feira (27), pela manhã, na sede do TRT, no Centro, e nas Varas do Trabalho, no Shopping Tambiá. À tarde, os servidores da sede do TRE-PB e da Central de Atendimento ao Eleitor também irão cruzar os braços e reivindicar a aprovação do PCS.
Mobilizações semelhantes estão previstas para Campina Grande, onde também os servidores da Justiça Federal irão aderir às atividades. Em Sousa, os servidores das Varas Federais e dos cartórios eleitorais também irão parar, com atividades de protesto e carro de som.
Audiência pública
Durante a audiência pública, o relator do PPA 2012-2015, Senador Walter Pinheiro (PT-BA), comentou alguns pontos do plano plurianual, como estradas, mobilidade urbana, ensino técnico e superior e saúde. O parlamentar adiantou que está recebendo Ministros para lidar com demandas específicas que necessitam de inserção no plano trienal.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senador Vital do Rêgo Filho, falou sobre a importância de convergir opiniões para que o PPA receba o máximo de demandas sociais possíveis.
Encerrando a audiência, o relator-geral da LOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, comentou acerca da dinâmica de elaboração da peça orçamentária do ano que vem. “Todas as reivindicações são justas e nós precisamos nos adequar a elas,” disse o deputado. Ainda conforme Chinaglia, a lei orçamentária é autorizativa, isto é, não obriga que o Executivo aceite o que será aprovado. Dessa forma, não se justifica a alegação dos deputados da CFT de que o PCS do Judiciário Federal só deverá ser votado na Comissão após ser incluído na LOA.
Calendário
Também serão realizadas audiências públicas em Salvador, nesta terça-feira (27); São Paulo, quinta-feira (29), e em Curitiba, sexta-feira (30). Em outubro, a programação prossegue, nas seguintes datas: no dia 1º, em Uberlândia (MG); no dia 3, em Campo Grande, às 9h, e Goiânia, às 16h; no dia 6, em Porto Velho, às 9h, e em Rio Branco, às 16h; no dia 17, em Vitoria; e no dia 18, em Porto Alegre.
Fonte: SINDJUFPB
Após o evento, o presidente da Comissão Mista de Orçamento - CMO, Senador Vital do Rego Filho (PT-PB), bem como o relator-geral da LOA 2012, Arlindo Chinaglia (PT-SP), receberam a diretoria do Sindjuf-PB. Durante o encontro, os coordenadores do sindicato falaram da necessidade de inclusão, na Lei Orçamentária do ano que vem, do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal, que já tramita na Câmara desde 2009 e atualmente está na Comissão de Finanças e Tributação - CFT.
O Senador Vitalzinho comentou que esse é um momento delicado para o orçamento, já que há uma fragilidade econômica no país e que a inclusão do PCS na LOA também depende de outros fatores. Outro ponto frisado pelo parlamentar foi o impacto orçamentário do Plano de Cargos e Salários do Judiciário Federal. “Em 2012, como está, não haverá reajuste para os servidores do Judiciário Federal, pois estamos trabalhando com limitações, de modo que nenhuma categoria será beneficiada”, enfatizou.
Entretanto, Vitalzinho incentivou que os Sindicatos do Judiciário Federal no País continuem tomando as providências jurídicas necessárias para que o PCS da categoria seja incluso na LOA 2012.
A mesma linha de raciocínio foi utilizada pelo relator-geral da LOA, Arlindo Chinaglia, que comentou que diversas categorias estão solicitando reajuste e que só seria possível incluir o PCS se fosse tirado de programas sociais. Além disso, Chinaglia ressaltou a necessidade de um acordo para que o Plano seja efetivamente votado na CFT.
Chinaglia, porém, compreendeu a argumentação da diretoria do Sindjuf-PB de que a categoria está há cinco anos sem reajuste, bem como o fato de que, nesse período, não houve sequer a reposição das perdas inflacionárias.
Momento de mobilização
Diante do posicionamento dos parlamentares em relação ao PCS, é preciso fortalecer a mobilização em todo o País. Por isso, nesta terça e quarta-feira (27 e 28), milhares de servidores do Judiciário Federal deverão parar suas atividades, em 48h de protesto.
Na Paraíba, não poderia ser diferente. Mobilizações estão marcadas para esta terça-feira (27), pela manhã, na sede do TRT, no Centro, e nas Varas do Trabalho, no Shopping Tambiá. À tarde, os servidores da sede do TRE-PB e da Central de Atendimento ao Eleitor também irão cruzar os braços e reivindicar a aprovação do PCS.
Mobilizações semelhantes estão previstas para Campina Grande, onde também os servidores da Justiça Federal irão aderir às atividades. Em Sousa, os servidores das Varas Federais e dos cartórios eleitorais também irão parar, com atividades de protesto e carro de som.
Audiência pública
Durante a audiência pública, o relator do PPA 2012-2015, Senador Walter Pinheiro (PT-BA), comentou alguns pontos do plano plurianual, como estradas, mobilidade urbana, ensino técnico e superior e saúde. O parlamentar adiantou que está recebendo Ministros para lidar com demandas específicas que necessitam de inserção no plano trienal.
O presidente da Comissão Mista de Orçamento, Senador Vital do Rêgo Filho, falou sobre a importância de convergir opiniões para que o PPA receba o máximo de demandas sociais possíveis.
Encerrando a audiência, o relator-geral da LOA 2012, Deputado Arlindo Chinaglia, comentou acerca da dinâmica de elaboração da peça orçamentária do ano que vem. “Todas as reivindicações são justas e nós precisamos nos adequar a elas,” disse o deputado. Ainda conforme Chinaglia, a lei orçamentária é autorizativa, isto é, não obriga que o Executivo aceite o que será aprovado. Dessa forma, não se justifica a alegação dos deputados da CFT de que o PCS do Judiciário Federal só deverá ser votado na Comissão após ser incluído na LOA.
Calendário
Também serão realizadas audiências públicas em Salvador, nesta terça-feira (27); São Paulo, quinta-feira (29), e em Curitiba, sexta-feira (30). Em outubro, a programação prossegue, nas seguintes datas: no dia 1º, em Uberlândia (MG); no dia 3, em Campo Grande, às 9h, e Goiânia, às 16h; no dia 6, em Porto Velho, às 9h, e em Rio Branco, às 16h; no dia 17, em Vitoria; e no dia 18, em Porto Alegre.
Fonte: SINDJUFPB
Nenhum comentário:
Postar um comentário