Para evitar uma crise institucional com o Poder Judiciário, representantes do Executivo se encontraram com o presidente do STF e prometeram emendar a lei orçamentária de 2012 enviada ao Congresso Nacional
Para evitar uma crise institucional com o Poder Judiciário, o Executivo prometeu emendar a lei orçamentária de 2012 enviada na quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional. Segundo fontes do Supremo Tribunal Federal, o governo federal irá encaminhar ao Parlamento o orçamento elaborado pelo tribunal sem qualquer corte.
A decisão teria sido informada ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, na noite desta quinta-feira (1º/9), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miriam Belchior, do Planejamento. Os três estiveram na sede do Supremo, mas saíram sem confirmar as informações de que haverá a retificação. “Vamos conversar primeiro”, afirmou na saída do tribunal o ministro José Eduardo Cardozo.
A ministra Miriam Belchior entregou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 sem contemplar o reajuste de 14,79% nos salários de ministros, juízes e demais servidores do Poder Judiciário, nem o Plano de Cargos e Salários, previstos na proposta enviada pelo Supremo ao Executivo.(CONJUR) Leia a matéria completa...
Para evitar uma crise institucional com o Poder Judiciário, o Executivo prometeu emendar a lei orçamentária de 2012 enviada na quarta-feira (31/8) ao Congresso Nacional. Segundo fontes do Supremo Tribunal Federal, o governo federal irá encaminhar ao Parlamento o orçamento elaborado pelo tribunal sem qualquer corte.
A decisão teria sido informada ao presidente do Supremo, ministro Cezar Peluso, na noite desta quinta-feira (1º/9), pelo advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e pelos ministros José Eduardo Cardozo, da Justiça, e Miriam Belchior, do Planejamento. Os três estiveram na sede do Supremo, mas saíram sem confirmar as informações de que haverá a retificação. “Vamos conversar primeiro”, afirmou na saída do tribunal o ministro José Eduardo Cardozo.
A ministra Miriam Belchior entregou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2012 sem contemplar o reajuste de 14,79% nos salários de ministros, juízes e demais servidores do Poder Judiciário, nem o Plano de Cargos e Salários, previstos na proposta enviada pelo Supremo ao Executivo.(CONJUR) Leia a matéria completa...
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