segunda-feira, 3 de outubro de 2011

PL 6613/09 - PRESSÃO SOBRE OS DEPUTADOS

A AGEPOLJUS convida a todos os Agentes de Segurança a participarem efetivamente da pressão que precisa ser exercida sobre os deputados da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) visando a aprovação do PCS e a acompanharem a sessão na CFT, quarta-feira, dia 05.

A conversa com os deputados precisa acontecer já a partir de hoje (03), quando começam a desembarcar na Capital Federal, com o intuito de convencê-los a comparecerem à sessão e a votarem pela aprovação do PL 6613/09 na CFT.

Fenajufe
[...]A última sessão da CFT deixou claro que a intenção de vários deputados, em especial os da base do governo, é dificultar o quanto puder a tramitação dos projetos. A atuação do deputado Rui Costa [PT-BA] de declarar novamente a obstrução da sessão, posição seguida pelos deputados o PR e do PTB, serve para apontar que o impasse para votar o PCS continua, o que exige, a cada dia, uma maior pressão por parte da categoria. Além da manobra do deputado baiano, outro agravante verificado nas duas últimas sessões da Comissão foi a ausência de vários membros, o que impediu o quórum para votação.

Na avaliação do assessor parlamentar da Fenajufe, Antônio Augusto Queiroz, se persistir o impasse, a comissão ficará sem deliberação nas próximas semanas. Ele também chama atenção para a ameaça de o PL 6613/09 ser encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça sem ser votado na CFT. “O que não pode acontecer, pelo risco que isto representa, é o envio do projeto para a CCJ sem a manifestação da CFT, porque o projeto perderá o caráter conclusivo nas comissões e, para ser aprovado na Câmara, dependerá de a pauta da Câmara não estar bloqueada por medida provisória ou projeto em regime de urgência”, afirma.

Segundo ele, se o projeto dos servidores do Judiciário passar para a CCJ sem deliberação na CFT, mesmo que a Comissão Mista de Orçamento reserve os recursos, como o projeto ficará dependendo da votação em plenário, há o risco de não haver espaço na ordem do dia para inclusão da matéria ainda este ano.

Por isso, nos próximos dias, os servidores devem continuar procurando os deputados da CFT em seus estados, para pedir que ajudem nas negociações com o Executivo e também que votem favoráveis ao projeto [...].

da Agepoljus com informações da Fenajufe
Itálico
Fonte: AGEPOLJUS

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