A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá apreciar nesta semana o parecer preliminar do deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) ao projeto de lei Orçamentária Anual (LOA) 2012, durante as reuniões marcadas para terça (8) e quarta-feira (9), às 14h30.
Entre as categorias que querem reajuste, estão as do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, incluindo servidores, magistrados e procuradores. Segundo o relator Arlindo Chinaglia, já ocorreram conversas com vários segmentos e grupos de interesses para definir demandas, que são muitas e exigem quantias elevadas.
Ele também destacou que, da parte do governo, não há previsão para reajustes, exceto para algumas carreiras do Executivo. "Este é o desafio de elaborar a proposta de orçamento: é ter o equilíbrio para produzir o melhor. Ocorre que a política de pessoal, especificamente, é executada pelo Executivo. Eu tenho procurado estabelecer negociações, intermediando esses interesses e a posição do governo", disse.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo na CMO, afirmou estar aberto ao debate, ressaltando que nada será feito de forma "atropelada". "O governo é um governo de diálogo, e vamos continuar trabalhando. Já conseguimos um avanço importante que foi a votação do PPA (Plano Plurianual), que já garante janelas para os próximos quatro anos", afirmou.
Ainda sobre o tema reajuste, Chinaglia reforçou que o seu relatório terá que considerar ainda a mudança no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que elevará o salário mínimo a um patamar maior que o valor anunciado anteriormente. Para o relator, isso vai exigir uma reserva de mais de R$ 3 bilhões, dado o volume de pessoas que ganham o salário mínimo e considerando também as interferências disso na questão do seguro acidente do trabalho e em outras questões previdenciárias. "Vamos negociar até o momento de chegar a uma definição, e o governo é peça central nessa negociação", definiu.
Fonte: AGÊNCIA INFORMES/AGEPOLJUS
Entre as categorias que querem reajuste, estão as do Poder Judiciário e do Ministério Público da União, incluindo servidores, magistrados e procuradores. Segundo o relator Arlindo Chinaglia, já ocorreram conversas com vários segmentos e grupos de interesses para definir demandas, que são muitas e exigem quantias elevadas.
Ele também destacou que, da parte do governo, não há previsão para reajustes, exceto para algumas carreiras do Executivo. "Este é o desafio de elaborar a proposta de orçamento: é ter o equilíbrio para produzir o melhor. Ocorre que a política de pessoal, especificamente, é executada pelo Executivo. Eu tenho procurado estabelecer negociações, intermediando esses interesses e a posição do governo", disse.
O deputado Gilmar Machado (PT-MG), líder do governo na CMO, afirmou estar aberto ao debate, ressaltando que nada será feito de forma "atropelada". "O governo é um governo de diálogo, e vamos continuar trabalhando. Já conseguimos um avanço importante que foi a votação do PPA (Plano Plurianual), que já garante janelas para os próximos quatro anos", afirmou.
Ainda sobre o tema reajuste, Chinaglia reforçou que o seu relatório terá que considerar ainda a mudança no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que elevará o salário mínimo a um patamar maior que o valor anunciado anteriormente. Para o relator, isso vai exigir uma reserva de mais de R$ 3 bilhões, dado o volume de pessoas que ganham o salário mínimo e considerando também as interferências disso na questão do seguro acidente do trabalho e em outras questões previdenciárias. "Vamos negociar até o momento de chegar a uma definição, e o governo é peça central nessa negociação", definiu.
Fonte: AGÊNCIA INFORMES/AGEPOLJUS
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